Foi ancorado no estilo descentralizador do presidente Emmanuel Fortes, que o Conselho Regional de Medicina de Alagoas consolidou notável estrutura física e corporativa. Determinado, o presidente nunca se desliga dos interesses históricos defendidos pela instituição. Segue ampliando o leque de atribuições, mesmo acumulando, paralelamente, tarefas como a sua extensa agenda de pacientes no consultório particular, três vezes por semana.
Polivalente, há alguns anos ele vive com um pé em Maceió, e outro em Brasília, mais precisamente no Conselho Federal de Medicina, onde atua como vice-presidente e coordenador do Departamento de Fiscalização de Medicina e da Câmara Técnica de Medicina do Esporte. Para dar conta de tudo, ele ensina: é preciso uma disciplina ferrenha, mas o resultado é compensador.
Na entrevista abaixo pode-se perceber as razões do crescimento do CREMAL, bem como o que move o Dr.Emmanuel Fortes a não “baixar a guarda” para as causas que abraça enquanto presidente da instituição.
Confiram:
Já são 11 anos à frente do Cremal. Como começou essa relação?
Na prática eu estou envolvido com o CREMAL há mais tempo. Há 21 anos, quando cheguei aqui, passei por diversas funções. Uma coisa impulsionou a outra, as atribuições foram aumentando, e a responsabilidade pela presidência foi conseqüência de todo um processo de dedicação. Ouço muito dizerem que isso cansa. Prefiro dizer que é gratificante ver as conquistas. Um dos maiores trunfos foi ter conseguido motivar os colegas médicos a participarem mais do Conselho, a se identificarem com a entidade. Havia um certo distanciamento e, aos poucos, lutamos para torná-los mais presentes nesse espaço representativo da defesa das boas práticas médicas. Naturalmente, ainda é preciso contar com um engajamento maior da categoria, mas é importante reconhecermos os avanços.
Acredito que o próprio fato de termos criado aqui as câmaras técnicas, com representantes das diversas especialidades, ajudou bastante nesse desafio da aproximação. Além disso, começamos a nomear representantes do Conselho nos municípios alagoanos, de forma que temos representantes em 30% do Estado.
Hoje são quantas câmaras e como atuam?
São 53 câmaras técnicas e temáticas. Funcionam como órgão de assessoria da nossa Ouvidoria, atendendo as diversas demandas: pericial, judiciária e também prestam consultoria ao Cremal na elucidação de questões daquela especialidade médica.
Para acolher essas câmaras, a entidade mudou sua sede ...
A construção da nossa sede, em 2005, foi um grande presente que recebemos do Conselho Federal de Medicina. Era um antigo sonho nosso. Havia, de fato, a necessidade de um local mais espaçoso.
Funcionamos durante muitos anos em instalações apertadas, sem conforto, o que se agravou ainda mais com a demanda de serviços que passamos a desenvolver, até que o Conselho Federal de Medicina nos premiou, financiando 100% da obra. Ficamos bastante lisonjeados porque muitos outros Estados pleiteavam isso, mas nós fomos contemplados. É um prédio bonito, moderno, seguro, com mobiliário contemporâneo, adequado à fluidez dos serviços, sem itens supérfluos, sem exageros nem luxo, e sim funcional. Com essa estrutura física, pudemos aumentar a presença do médico no Conselho, e há cinco anos nos habilitamos a realizar cursos de atualização para as mais diversas especialidades. As aulas acontecem no nosso auditório, a custo zero para os participantes, já que o Conselho Federal financia os cursos. Aliás, temos um cronograma de cursos no interior, e mais recentemente capacitamos um grupo de colegas de Roraima. Estamos indo além fronteiras.
Existe coesão na equipe?
Como eu estava dizendo, dentro dessa nova estrutura, definimos atribuições para as câmaras técnicas e criamos a Ouvidoria, que inclusive foi a primeira do Brasil, em 99. Começou com a Dra Vera Elias, depois veio a Dra Gilva Ramos e agora o Dr. Humberto Belmino. Dessa forma, descentralizamos os trabalhos e tivemos a sorte de contar com colegas que assumem as funções de forma surpreendente. O vice-presidente do Cremal, por exemplo, o Fernando Pedrosa, é o grande comandante da entidade - está muito mais presente do que eu nesse momento. Nossos conselheiros, de modo geral, têm postura atuante, daí o nosso êxito.
Não é à toa que saímos na frente em diversos aspectos, comparando-se com os demais conselhos regionais. Somos pioneiros na capacitação de médicos do PSF, desde quando fizemos uma ação conjunta com a Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas, Sesau, em 2001. Nessa época, chegamos a realizar 169 viagens pelo interior em um ano, capacitando 675 médicos de 13 especialidades. Temos muito orgulho desse trabalho educativo. O melhor é que a capacitação prossegue até hoje, agora com financiamento do Conselho Federal.
Mas na área da fiscalização, qual o alcance da entidade?
O CREMAL, como autarquia federal, também cumpre seu projeto de fiscalização. Fiscalizamos hospitais públicos e privados, unidades básicas de saúde da capital e interior, emergências 24 horas, inclusive veículos que prestam socorro, como os do sistema SAMU, por exemplo. Após cada vistoria, fazemos o relatório, que é encaminhado às autoridades sanitárias ( secretários municipais e estadual de saúde) e quando pertinente, enviamos também ao Ministério Público para as devidas providências. Quando é preciso acionar o MP nós o fazemos sem o menor constrangimento, e sempre conscientizamos os médicos sobre a importância de trabalhar somente diante de condições favoráveis à boa prática médica. Quando algum procedimento não é bem sucedido, a responsabilidade é do profissional (pessoa física), nunca do estabelecimento ou órgão onde trabalha. Esses relatórios servem de subsídio para estatística sobre a precariedade do serviço de saúde, o que tem rendido muitos elogios ao CREMAL.
Aqui em Alagoas nós encabeçamos a briga pelo ato privativo do médico. Na época, em 2002, outras categorias profissionais da área da saúde estavam realizando procedimentos historicamente restritos ao médico, mas nosso posicionamento foi contrário, foi firme, e o próprio Conselho Federal acabou entendendo da mesma forma. Outros conselhos regionais aderiram ao movimento, e hoje continua. Estamos em fase final de apreciação da PL do Ato Médico, que tem como um dos coordenadores nacionais o conselheiro Alceu Pimentel. Defendemos intransigentemente o ato privativo do médico.
Como o sr. concilia CREMAL e Conselho Federal?
Reconheço que é muita coisa, mas a verdade é que minhas responsabilidades não param por aí. Tenho meu consultório, família e tantos outros projetos preenchendo minha vida. Eu não me queixo, dou a vida por tudo isso. Faço com prazer, mas confio a execução de muitas tarefas a outros colegas e parceiros igualmente dedicados. Cada um, na sua especialidade, cuida de uma parte deste projeto. A gente vai interagindo, compartilhando informações, idéias e ideais até construirmos uma fortaleza em prol da boa prática médica. Isso é de uma complexidade que demanda muitas frentes de trabalho. Não é fácil, e o resultado não é imediato, mas eu prefiro estar na luta do que na acomodação, reclamando e lamentando as adversidades. O tempo sempre dá para aquilo que gente prioriza, por isso não falto as minhas obrigações nem no CREMAL, nem no Conselho Federal, onde coordeno o Departamento de Fiscalização Nacional, trabalhando com outros tantos abnegados a elaboração do novo manual de fiscalização das estruturas físicas e de equipamentos de consultórios à hospitais, controle dos arquivos médicos nacionais e um novo manual para a propaganda e publicidade médica.
Alagoas tem quantos médicos inscritos no Conselho e que mensagem o sr. teria para eles?
São quase 3.600 profissionais inscritos e na ativa. Eu sempre digo que é possível trabalhar com ética, e desenvolver a medicina de forma competente. Em Alagoas ainda sofremos sobrecarga de trabalho, salário irrisório, mas sendo individualista não conseguiremos vencer esses problemas. É imprescindível que cada um se torne parte da luta, valorizando a profissão e que SINMED, SMA, AAM e SOBRAMES continuem irmanadas em defesa da profissão.
Por Fátima Vasconcellos (MTB411/AL) Portal Médico