A Estratégia Saúde da Família vai ser tema de um fórum nacional proposto pela FENAM para discutir a situação em que atuam os médicos do programa. Serão tratadas questões relacionadas a salários, relações de trabalho e condições para o exercício da medicina e adequado atendimento à população. A ideia do fórum foi lançada pelo vice-presidente da Federação e presidente do Sinmed/AL, Wellington Galvão, durante reunião da Diretoria Executiva da entidade na última terça-feira (19).
As recentes determinações do MPF/AL com relação à atuação das equipes do PSF nos municípios alagoanos – como a exigência do cumprimento das 40 horas semanais – já tinham sido discutidas em reunião do núcleo diretivo da FENAM. Na reunião de terça-feira, da qual participou por teleconferência, Wellington Galvão repassou para a Executiva da FENAM os resultados da assembleia do dia anterior com os médicos do PSF em Alagoas.
Na assembleia, os médicos criticaram as propostas do coordenador do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Aurélio Pinto, que para ajudar os municípios que têm dificuldades em manter suas equipes disse que defenderia no Ministério a redução da carga horária semanal das equipes para 30 horas, a possibilidade de um único médico responder por duas equipes do PSF e também a existência de equipes sem médicos, funcionando sob a responsabilidade de um profissional de enfermagem.
O presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, disse que já tinha conversado sobre o assunto com o ministro Alexandre Padilha, externando preocupação com o risco de extinção do PSF por conta da forma como o programa já funciona atualmente na maior parte do país – de forma precária – e também caso medidas como as propostas por Hêider Pinto fossem adotadas e disse que o Ministério da Saúde precisa se envolver mais na busca de solução dos problemas enfrentados pelas prefeituras em relação ao PSF, além de aumentar o repasse de recursos para o programa.
De acordo com Carvalhaes, o ministro assegurou que pretende fortalecer o PSF e que o programa não vai acabar. O ministro declarou que está na expectativa da votação do projeto de lei que regulamenta a Emenda Constitucional 29, que vai aumentar os recursos destinados à saúde, dando ao Ministério condições de investir mais nos programas e estratégia de assistência à saúde da população.
Enquanto isso não acontece, as prefeituras continuam recebendo o mesmo repasse do Ministério para manter as equipes. Como os valores são insuficientes e, segundo os prefeitos, os municípios não têm recursos próprios para complementar os investimentos necessários à manutenção do programa, os salários continuam baixos e aumentam as dificuldades de contratação de médicos. Pelo menos isso é o que vem ocorrendo em Alagoas.
“O salário baixo não é o único problema. A maioria das prefeituras daqui também tem dificuldade de manter uma estrutura de atendimento adequada e, por isso, faltam condições éticas para o exercício da medicina. Para completar, há ainda a precarização do trabalho do médico, já que a maioria não é concursada. Os médicos trabalham sem nenhum vínculo e sem direito a férias, 13º salário e benefícios previdenciários. Essa situação persiste há muito tempo, mas isso precisa acabar”, afirma Wellington Galvão.
Para o fórum que vai promover em Brasília, a FENAM vai convidar, além do Ministério da Saúde, o Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, Conselho Nacional de Saúde e as demais entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina. O evento acontecerá em junho e a programação será divulgada nas próximas semanas.
Sinmed
