As propostas do coordenador do Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde, Hêider Aurélio Pinto, para o PSF representam um sério risco de desmonte do programa – não só em Alagoas, mas em todo o País.
Primeiro, ao ser procurado por prefeitos alagoanos que buscavam mais recursos para a manutenção do programa, diante da determinação do MPF/AL de exigir o cumprimento da carga horária de 40 horas semanais das equipes, Pinto propôs oficializar a redução da carga horária para 30 horas semanais. E para ajudar ainda mais as prefeituras sem precisar aumentar o repasse de recursos, sugeriu que cada médico ficasse responsável por duas equipes de PSF.
Agora, Hêider Pinto teve mais uma ideia brilhante: permitir o funcionamento de equipes do PSF sem médicos, sob o comando de um profissional de enfermagem. Para o coordenador do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, a participação de um médico em uma equipe de Saúde da Família seria dispensável e renderia uma boa economia para os municípios e para o próprio Ministério.
Para as entidades médicas brasileiras, as ideias de Hêider Pinto podem levar o PSF de vez para o buraco. Sendo que a última, de substituir o profissional médico pelo enfermeiro, é a mais descabida e mais arriscada de todas. “É como querer fazer um carro andar sem rodas ou sem combustível. Nas equipes, cada profissional tem o seu papel, e o médico não pode ser substituído por outro profissional”, afirma o presidente do Sinmed e vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Wellington Galvão.
A FENAM colocou o assunto PSF em pauta na reunião do Núcleo Diretivo, realizada na quinta-feira passada, em Recife (PE), mas a pauta não foi esgotada. O assunto continuará em discussão em nova reunião da entidade, na próxima terça-feira, em Brasília. Em seguida, a diretoria da Federação deverá se pronunciar oficialmente sobre o PSF.
SINMED
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