[...] TERMO DE RATIFICACAO
Ratifico a Dispensa de Licitacao em favor da empresa CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO LTDA., CNPJ Nº.
12.279.907/0001-10, no valor de R$ 16.059,53 (dezesseis mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e tres centavos), visando o atendimento Neonatal Hospitalar de Ordem Judicial, concebida a RN de ANGELA MARIA DE LIMA, conforme processo administrativo nº. 20000/8405/2010, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.
Maceio/AL, 11 de junho de 2010
HERBERT MOTTA DE ALMEIDA
Secretario de Estado da Saude
TERMO DE RATIFICACAO
Ratifico a Dispensa de Licitacao em favor da empresa CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO LTDA., CNPJ Nº.
12.279.907/0001-10, no valor de R$ 13.676,55 (treze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), visando o atendimento Neonatal Hospitalar de Ordem Judicial, concebida a RN de ANGELA MARIA DE LIMA, conforme processo administrativo nº. 20000/9414/2010, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.
Maceio/AL, 11 de junho de 2010
HERBERT MOTTA DE ALMEIDA
Secretario de Estado da Saude
TERMO DE RATIFICACAO
Ratifico a Dispensa de Licitacao em favor da empresa CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO LTDA., CNPJ Nº.
12.279.907/0001-10, no valor de R$ 14.807,01 (quatorze mil, oitocentos e sete reais e um centavos), visando o atendimento Neonatal Hospitalar de Ordem Judicial, concebida a RN de DENISE CRISTINAALVES, conforme processo administrativo nº. 20000/8403/2010, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.
Maceio/AL, 11 de junho de 2010
HERBERT MOTTA DE ALMEIDA
Secretario de Estado da Saude
TERMO DE RATIFICACAO
Ratifico a Dispensa de Licitacao em favor da empresa MEDCOOP -COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES DE MACEIO., CNPJ Nº.
01.722.424/0001-22, no valor de R$ 20.081,20 (vinte mil, oitenta e um reais e vinte centavos), , visando a aquisicao de medicamentos em atendimento a Ordem Judicial, concebida a RN de LAISE BEZERRA DA ROCHA, conforme processo administrativo nº. 20000/8422/2010, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.
Maceio/AL, 11 de junho de 2010
HERBERT MOTTA DE ALMEIDA
Secretario de Estado da Saude
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 50/10
COMPROMITENTE: Estado de Alagoas atraves da Secretaria Executiva de Saude, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.
COMPROMISSARIO: Prefeitura Municipal de Penedo, CNPJ n.º 12.243.697/000-00 .
OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar a parceria para reestruturar e fortalecer as acoes e servicos de saude, na Unidade de Emergencia de Penedo, no municipio de Penedo, Estado de Alagoas, no ambito da Atencao de Media Complexidade em Saude, conforme o Plano de Trabalho, que faz parte integrante desse Instrumento, visando a melhoria dos Servicos de Atencao a Saude prestados a populacao.
DATA DAASSINATURA: 07.06.2010
VIGENCIA: O presente Termo de Compromisso vigorara ate 31 de dezembro de 2010 a partir da data de sua assinatura, com efeito financeiro retroativo a competencia marco/2010, podendo ser alterado mediante celebracao de TermoAditivo, de comum acordo entre as partes e justificativa devidamente aprovada.
VALOR: O valor total para a execucao do presente Termo importa em R$ 2.000.000,00 (dois milhoes de reais) destinados para a execucao do objeto do presente Termo e sera transferido em 10 (dez) parcelas mensais, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sendo a primeira parcela retroativa a marco/2010 .
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas dos servicos realizados por forca deste Termo de Compromisso, correrao a conta da Dotacao Orcamentaria proveniente do Tesouro Estadual -Programa de Trabalho 10302019241270000 -Fortalecimento da Atencao Ambulatorial e Hospitalar de Media e Alta complexidade; PI 1544; Elemento de Despesa 334041; Fonte 0100 -Recursos do Tesouro Estadual.
SIGNATARIOS: Herbert Motta de Almeida, CPF n.º 953.832.204-53 e Israel Ramires Saldanha Neto, CPF n.º 165.000.594-68.
HERBERT MOTTA DE ALMEIDA
Secretario de Estado da Saude
* Republicado por incorrecao
TERMO DE RATIFICACAO
Ratifico a Dispensa de Licitacao em favor da empresa COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA., CNPJ Nº. 11.563.145/0001-17 no valor de R$ 8.928,00 (oito mil, novecentos e vinte e oito reais), visando a aquisicao de medicamentos em atendimento a Acao Cominatoria nº. 001.10.026238-5, concebida a CARLOS ROBERTO LISBOA TAVARES, conforme processo administrativo nº. 20000/12066/2010, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.
Maceio/AL, 11 de junho de 2010
HERBERT MOTTA DE ALMEIDA
Secretario de Estado da Saude
TERMO DE RATIFICACAO
Ratifico a Dispensa de Licitacao em favor da empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ Nº. 06.234.797/0001-78, no valor de R$ 20.232,00 (vinte mil, duzentos e trinta e dois reais), visando a aquisicao de medicamentos em atendimento a Acao Cominatoria nº. 001.09.001479-1, concebida a ANTONIO FERREIRA PESSOA SOBRINHO, conforme processo administrativo nº. 20000/1950/2010, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.
Maceio/AL, 11 de junho de 2010
HERBERT MOTTA DE ALMEIDA
Secretario de Estado da Saude
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. SC-193/2005 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS,ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E A EMPRESA TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. SC-193/2005
Processo Administrativo: 20000-7018/2010
Contratante: ESTADO DE ALAGOAS atraves da Secretaria de Estado da Saude -SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/ 0001-65, com sede a Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaragua, Maceio, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretario de Estado, Sr. Herbert Motta de Almeida, CPF nº. 953.832.204-53.
Contratado: TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA., CNPJ nº. 46.563.938/0001-10 com sede na Avenida Ceci, n° 328, Tambore I, Barueri/SP, CEP 06.406-120, neste ato representada por seu Gerente Nacional de Servicos, Sr. Sergio Braggio, RG n.º 9.169.841-8 e CPF n.º 032.715.818-27.
Gestor: Sr. Wilton Emidio de Barros, Chefe do Setor de Engenharia Hospitalar e Manutencao do HGE - Hospital Geral do Estado de Alagoas, Matricula nº. 52788-2.
Objeto: Prorrogacao da vigencia do Contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos.
Data de Assinatura do Contrato: 11 de junho de 2010.
Data de Vigencia do Contrato: 17.05.2010 ate 16.05.2011. Valor Global do Contrato: R$ 77.713,44.
Origem dos Recursos e Dotacao Orcamentaria: Programa de Trabalho 10.302.0192.4127.0000; Plano Interno 1544; Elemento de Despesa 3.3.90.39; Fonte de Recursos 0120 do orcamento vigente.
Signatarios: Os mesmos ja citados.
Maceio/AL, 11 de junho de 2010
HERBERT MOTTA DE ALMEIDA
Secretario de Estado da Saude
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 136/2010 PARA FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E A EMPRESA LABHOSP DIAGNOSTICA LTDA.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 136/2010 -SESAU/AL -
Processo Administrativo: 20000-11824/2009
Fundamento: Art. 65, Inciso II, letra "b", da Lei Federal 8.666/ 93, referente a inaplicabilidade dos termos contratuais originarios, concernentes aos recursos orcamentarios, conforme CLAUSULA SEXTA -DA DOTACAO ORCAMENTARIA; citado no item 6.1., que passa a ser: 6. CLAUSULA SEXTA -DA DOTACAO ORCAMENTARIA
6.1. O investimento para aquisicao de materiais objeto desta contratacao ocorrera por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2037.0000 -Manutencao do Fundo Estadual de Saude, PI 0956, PTRE 270005, Natureza da Despesa 3.3.90.30 -Material de Consumo, Fonte de Recursos 0100 -Tesouro do Estado, do orcamento vigente.
Data de Assinatura do Termo: 11.06.2010
Maceio/AL, 11 de junho de 2010
HERBERT MOTTA DE ALMEIDA
Secretario de Estado da Saude
PORTARIA Nº. 916/2010 Maceio, 01 de Junho de 2010
A SECRETARIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuicoes legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diarias no quantitativo que menciona, a titulo de indenizacao das despesas de alimentacao e hospedagem, em objeto de servico, conforme Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 12019/2010
FONTE: 0120
VANILO SOARES DA SILVA
MAT.: 32984
CARGO: MEDICO
LOTACAO: HGE.
ROTEIRO: Mac/Recife/Mac
PERIODO: 02/06/2010
Nº. DE DIARIAS: 0.5 (meia)
VALOR: R$ 140,00
OBJETIVO:Reuniao com Tecnicos.
RODRIGO DE MELO LUZ
MAT.: 18662
CARGO: COORD. SETORIAL
LOTACAO: SEDE
ROTEIRO: Mac/Recife/Mac
PERIODO: 02/06/2010
Nº. DE DIARIAS: 0.5 (meia)
VALOR: R$ 140,00
OBJETIVO: Reuniao com Tecnicos.
JULIA MARIA FERNANDES TENORIO LEVINO SECRETARIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE
PORTARIA Nº. 917/2010 Maceio, 09 de Junho de 2010
A SECRETARIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuicoes legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diarias no quantitativo que menciona, a titulo de indenizacao das despesas de alimentacao e hospedagem, em objeto de servico, conforme Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 12896/2010
FONTE: 0120
MARIA ELISABETH VIEIRA DA ROCHA
MAT.: 46601
CARGO: COORD. SETORIAL
LOTACAO:SUVISA
ROTEIRO: Mac/Brasilia/Mac
PERIODO: 22 a 24/06/2010
Nº. DE DIARIAS: 2.5 (duas e meia)
VALOR: R$ 875,00
OBJETIVO: II Reuniao do Grupo de Trabalho responsavel pela elaboracao de diretrizes para atividades de toxicologia. TEREZINHA DE JESUS GOMES COSTA
MAT.: 5420
CARGO: ENFERMEIRO
LOTACAO: C S STO. EDUARDO
ROTEIRO: Mac/Brasilia/Mac
PERIODO: 22 a 24/06/2010
Nº. DE DIARIAS: 2.5 (duas e meia)
VALOR: R$ 875,00
OBJETIVO: II Reuniao do Grupo de Trabalho responsavel pela elaboracao de diretrizes para atividades de toxicologia.
JULIA MARIA FERNANDES TENORIO LEVINO SECRETARIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE
PORTARIA Nº. 918/2010 Maceio, 10 de Junho de 2010
A SECRETARIA ADJUNTA DE ESTADO DA
SAUDE, no uso de suas atribuicoes legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diarias no quantitativo que menciona, a titulo de indenizacao das despesas de alimentacao e hospedagem, em objeto de servico, conforme Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 12224/2010
FONTE: 0120
LINDINALVA HELENA BARBOSA TEIXEIRA
MAT.: 54180
CARGO: GERENTE
LOTACAO: VIG. SANITARIA
ROTEIRO: Mac/Brasilia/Mac
PERIODO: 15 a 19/06/2010
Nº. DE DIARIAS: 4.5 (quatro e meia)
VALOR: R$ 1.260,00
OBJETIVO: Participar do VIII Congresso Brasileiro de
Prevencao das DST/Aids.
FRANCISCA FATIMA RODRIGUES
MAT.: 3201
CARGO: ASSIST. SOCIAL
LOTACAO: SEDE
ROTEIRO: Mac/Brasilia/Mac
PERIODO: 15 a 19/06/2010
Nº. DE DIARIAS: 4.5 (quatro e meia)
VALOR: R$ 1.575,00
OBJETIVO: Participar do VIII Congresso Brasileiro de
Prevencao das DST/Aids.
MONA LISA DOS SANTOS GOES
MAT.: 865097
CARGO: FARMACEUTICO
LOTACAO: VIG. EPIDEMIOLOGICA
ROTEIRO: Mac/Brasilia/Mac
PERIODO: 15 a 19/06/2010
Nº. DE DIARIAS: 4.5 (quatro e meia)
VALOR: R$ 1.575,00
OBJETIVO: Participar do VIII Congresso Brasileiro de
Prevencao das DST/Aids.
JULIA MARIA FERNANDES TENORIO LEVINO SECRETARIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE
PORTARIA Nº. 919/2010 Maceio, 11 de Junho de 2010
A SECRETARIA ADJUNTA DE ESTADO DA
SAUDE, no uso de suas atribuicoes legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diarias no quantitativo que menciona, a titulo de indenizacao das despesas de alimentacao e hospedagem, em objeto de servico, conforme Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 11576/2010
FONTE: 0100
ROGERIO BARBOSA DA SILVA
MAT.: 863891
CARGO: MEDICO
LOTACAO: HGE
ROTEIRO: MAC/SAO PAULO/MAC
PERIODO: 15 a 21/06/2010
Nº. DE DIARIAS: 6.5 (seis e meia)
VALOR: R$ 2.275,00
OBJETIVO: PARTICIPAR DO V CONGRESSO LATINO AMERICANO DE ORTOPEDIA PEDIATRICA.
JULIA MARIA FERNANDES TENORIO LEVINO SECRETARIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE
PORTARIA Nº. 920/2010 Maceio, 11 de Junho de 2010
A SECRETARIA ADJUNTA DE ESTADO DA
SAUDE, no uso de suas atribuicoes legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diarias no quantitativo que menciona, a titulo de indenizacao das despesas de alimentacao e hospedagem, em objeto de servico, conforme Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 13396/2010
FONTE: 0100
HERBERT MOTTA DE ALMEIDA
MAT.: 48116
CARGO: SECRETARIO DE ESTADO
LOTACAO: SEDE
ROTEIRO: MAC/BRASILIA/MAC
PERIODO: 16 a 17/06/2010
Nº. DE DIARIAS: 1.5 (uma e meia)
VALOR: R$ 630,00
OBJETIVO: PARTICIPAR DA V ASSEMBLEIA
EXTRAORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS DE SAUDE.
JULIA MARIA FERNANDES TENORIO LEVINO SECRETARIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE
Diário Oficial de Alagoas 14 de junho de 2010 : SESAU- Diárias,Congressos, Dispensa de Licitação....
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segunda-feira, junho 27, 2011
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