Corrupção registrada em cartório : Candidato vende por 150 mil sua desistência ao adversário

Cópia do “Termo de Acordo”, extraída dos autos, pelo qual Tito vende sua vitória a Daves

Candidato vende por 150 mil sua desistência ao adversário e, para garantir o cumprimento da combinação, registra em cartório termo de acordo em que materializa a prova do crime

Nas eleições municipais de 2008, o candidato Daves Soares, do PT do B, percebeu que não poderia derrotar seu adversário, Tito Coelho Cardoso, o prefeito candidato à reeleição. Qualquer um que andasse pelas ruas da pequena cidade do noroeste goiano poderia perceber que ele venceria fácil. Mas Daves queria ser eleito a qualquer preço. E o preço pela vitória foi 150 mil reais.

Daves não precisou inventar coisas cabeludas sobre Tito. Nem precisou comprar votos. Ele descobriu que Tito estava precisando de dinheiro e, assim fez a ele uma inusitada proposta. Daves ofereceu dinheiro a Tito por sua desistência. Tito gostou e vendeu a Daves sua vitória. Por 150 mil reais ele oficializou sua desistência. Candidato único, Daves venceu. Daves pagou não só pela desistência, mas também pelo apoio. Assim, de adversário, Tito virou cabo eleitoral.

O mais bizarro dessa história é que as partes contratantes fizeram lavrar um termo de acordo, o qual foi devidamente registrado em cartório. É a primeira vez que um conluio desse tipo é tornado de certo modo público, com os próprios infratores fornecendo a prova do crime. Talvez eles acreditassem piamente que, se uma das partes não honrasse o compromisso, o acordo poderia ser executado em juízo.

A bem da verdade, tudo que se ajustou por termo foi fielmente cumprido. Mas pelo menos um cidadão de Itapuranga se indignou. Revoltado, o comerciante e corretor de imóveis Ronaldo Castro fez uma representação ao Ministério Público eleitoral e à Polícia Federal. Não se limitou a protocolar a notícia-crime. Passou a vir rotineiramente a Goiânia cobrar providências. E elas começaram a aparecer.

Em 15 de abril passado, A Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás (PRE/GO) ofereceu denúncia contra o prefeito de Itapuranga , Daves Soares por crime de corrupção eleitoral. De acordo com a PRE, quando concorria às eleições municipais em 2008, Daves deu ao seu candidato adversário uma elevada quantia de dinheiro a fim de obter seu voto e de seus correligionários, seu apoio político e a renúncia de sua candidatura. Além disso, Daves prometeu cargos públicos em troca da renúncia do oponente.

Tito Coelho Cardoso, que concorria ao pleito majoritário pela Coligação Frente Popular (PR, PT, PMDB, PRP, PDT, PTC e DEM), aceitou o valor de R$ 150 mil dados por Daves Soares. Como combinado, em troca dessa quantia, renunciou sua candidatura. Além disso, Tito Coelho aceitou a oferta de cargos públicos na administração municipal caso Daves vencesse o pleito.

A negociação entre os dois candidatos foi feita durante uma reunião que ocorreu na casa de Tito Coelho. O encontro - que foi realizado na manhã do dia 27 de setembro de 2008 - teve a participação de diversos correligionários de Tito. Na reunião, o então candidato anunciou que não mais concorreria às eleições, em troca do dinheiro e de cargos na Secretaria do Meio Ambiente, na Secretaria de Indústria e Comércio e na presidência da Câmara Legislativa Municipal.

Como apurado pela Procuradoria, de fato, as promessas foram cumpridas pelo prefeito eleito. Domingos Natalino de Morais, um braço direito de Tito Coelho, foi empossado no cargo de diretor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O secretário de Indústria e Comércio de Itapuranga, Pedro Correia Nunes, também era um apadrinhado de Tito Coelho. De acordo com o procurador regional eleitoral Alexandre Moreira Tavares dos Santos, o crime cometido por ambos os candidatos está tipificado no artigo 299 do Código Eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, "caracteriza corrupção a promessa de, caso os candidatos se elejam, assegurar a permanência de pessoas em cargos na prefeitura municipal, certamente em troca de votos ou apoio político-eleitoral".

Na semana passada, os denunciados foram citados para apresentar defesa prévia, após o que o relator do feito decidirá se aceita ou não a denúncia. Se a denúncia for aceita e a Justiça Eleitoral julgar a causa procedente, Daves perderá o mandato.

Quanto a Tito, estará sujeito a responder processo por corrupção já que, no decorrer das investigações, apurou-se que ele teria desfalcado os cofres da Prefeitura quando estava no cargo. Foi o que contou à Polícia Federal o cidadão Jackson Aurélio de Oliveira Costa.

No termo do seu depoimento, a que este jornal teve acesso, ele não apenas confirma que Tito vendeu a Daves sua desistência - o que, de resto, foi documentado pelas partes contratantes - como revela, ainda como foi o desfalque, conformando o que já tinha sido dito por outra testemunha.

Ele próprio sacou contra o Banco do Brasil a importância de 172 mil reais, cheque emitido pela Prefeitura de Itapuranga, ou seja, por Tito, em favor de uma empresa construtora de obras. O proprietário da empresa endossou o cheque para que Jacson o descontasse. Com o dinheiro em mãos, Jacson foi a casa de Tito, entregar o numerário. Jacson disse à Polícia que, na casa de Tito, ouviu dizer que o dinheiro seria usado para pagar despesas de campanha. Jacson era, à época, secretário de finanças do município, pessoa da confiança de Tito.

Além do termo de acordo, que comprova o ajuste fraudulento, recibos passados por prepostos de Tito comprovam que Daves é bom pagador.

O resultado da chanchada é que Daves já anunciou que não será candidato à reeleição. Mas, segundo várias pessoas de Itapuranga, vem afirmando que não será cassado e que o processo na Justiça Eleitoral acabará dando em nada.

É esperar para ver.

Fonte:http://www.jornaldaimprensa.com.br