O Ministério Público (MP) de Alagoas pediu à Justiça a interdição do prédio-sede do Instituto Médico Legal (IML) Estácio de Lima, em Maceió, que atende a 50 cidades alagoanas e é o maior do Estado. Além de ameaçar a saúde da população local, mil laudos periciais estão "encalhados", segundo o MP. Há ainda indícios de que médicos e peritos embolsam o dinheiro destinado a cursos de atualização sem frequentá-los.
"O MP vem realizando um trabalho de fiscalização de matadouros e muitos são interditados. Nem a situação deles é tão chocante como a que vemos no IML de Maceió", disse a promotora Karla Padilha, uma das quatro integrantes do MP responsáveis pelo "raio-X" do IML, que durou dois anos. "Ali, a imagem parece a de um filme de terror", disse a promotora sobre o local onde o MP constatou "sujeira, podridão, descaso e abandono total". O líquido que escorre dos corpos, nas autópsias, é despejado na rede pública de saneamento, e restos de cadáveres são jogados no lixo, que tem destino ignorado.
No IML, não existe raio-X para a identificação de balas ou a averiguação de casos de tortura. O prédio funciona sem licenciamento ambiental e foi condenado pela Vigilância Sanitária por ameaçar a saúde dos funcionários. Há riscos de choques elétricos e desabamento.
Médicos tratariam IML como "bico"
O MP denunciou que laudos periciais demoram até um ano e quatro meses para serem assinados pelo médico legista. As escalas de trabalho não são obedecidas pelos médicos, e muitos deles, segundo o MP, transformaram o instituto em "lugar de bico", trabalhando quando querem.
"É constrangedor para uma família que já está chorando a dor de uma perda ter que conviver com a demora no recolhimento e na liberação do corpo. É constrangedor, também, para nós, que muitas vezes temos que levar material de exame para outros Estados", disse o diretor do IML, Gerson Odilon.
Além da interdição do prédio, os promotores Cícero Guedes da Silva, Flávio Gomes da Costa, George Sarmento e Karla Padilha querem a transferência do instituto para outro prédio em um prazo de 30 dias, a construção de um novo IML dentro de seis meses e a suspensão imediata de todos os exames periciais ou perícias médicas em pessoas vivas, no atual prédio.
Se as orientações não forem seguidas, o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) e o secretário de Defesa Social, coronel Dário César, empossado nesta quarta-feira no cargo, podem ser multados em R$ 10 mil por dia, enquanto os médicos legistas podem sofrer multas diárias de R$ 5 mil se não "desencalharem" os mil laudos do instituto.
De acordo com o Governo, está prevista a construção de um novo prédio para a sede do instituto. As obras, sem data para começar, devem custar R$ 4 milhões. Está prevista a aquisição de uma nova câmara frigorífica, já que a atual tem a porta sustentada por uma cadeira e fios de varal de roupa.
O IML da capital alagoana funciona há 78 anos no prédio da antiga faculdade de Medicina. Lá, foram realizadas as autópsias de Lampião, após sua morte em uma emboscada em 1938, e dos corpos de Paulo César Farias e sua namorada, Suzana Marcolino, em 1996.
.jpg)
