Equipe de fiscalização do CFM e CREMAL |
Em julho de 2011 o CFM e o CREMAL fizeram uma visita ao Hospital Geral do Estado de Alagoas,e constataram a precariedade do serviço. O Conselheiro Emmanuel Fortes assim relata: "‘É preciso que o governo mostre se está aplicando os 12% do orçamento total do estado na área da saúde, como e onde está investindo"......"Do contrário, acionaremos o Ministério Público”
O Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal) realizou no dia 28 de julho de 2011, a primeira fiscalização do ano ao Hospital Geral do Estado, acompanhado pela diretoria do Conselho Federal de Medicina (CFM). “Encontramos 81 pacientes a mais do que o número de leitos: 260, atualmente. Esse excedente, distribuído pelos corredores, em condições impróprias para uma recuperação digna, gerando dificuldade também para os médicos prestarem uma boa assistência,” disse Fernando Pedrosa, presidente do Cremal.
Ele enfatiza tratar-se de um problema crônico do HGE, que inclusive chega a comportar um excedente ainda maior, no decorrer do ano. “Enquanto a rede de assistência básica funcionar precariamente, a superlotação do HGE continuará penalizado. Nos anos anteriores fizemos a mesma denúncia de superlotação ao Ministério Público, mas em 2010 o Estado respondeu aos promotores de justiça que vai resolver a questão com o prédio anexo, onde serão abertos mais 200 leitos. Infelizmente isso não vai resolver. O governo precisa dar resolutividade ao sistema, dotando as unidades de atenção básica da infra-estrutura necessária à prestação de um serviço de qualidade”, desabafou Fernando Pedrosa.
Segundo Fernando Pedrosa, faz parte das atribuições do Cremal zelar, fiscalizar e exigir que as unidades de saúde funcionem em conformidade com os parâmetros da lei, e que visam garantir condições viáveis ao exercício da medicina. “Por isso nos mantemos atentos, registramos o que observamos, tudo é documentado e acordamos um termo de ajuste para que dentro de 60 dias as irregularidades sejam sanadas. Do contrário, acionaremos o Ministério Público”, explicou Pedrosa.
Ao verificar as instalações do HGE, o presidente do CFM, Roberto d’Avila, lamentou a superlotação, bem como a limitação da equipe do HGE. “São poucos profissionais e para desempenhar o ofício eles precisam agir como heróis. A demanda é inversamente proporcional a capacidade de atendimento. Em algumas especialidades, como a de cirurgia torácica, por exemplo, é urgente fazer mais contratações. De modo geral, é preciso ampliar o quadro médico, desde anestesista ao cirurgião-geral. A equipe é pequena, e mesmo sendo tecnicamente capacitada, é humanamente impossível atender a todos. Na verdade, Alagoas já deveria ter construído outro hospital público público, independentemente de qualquer investimento que seja feito nas unidades de referência instaladas no interior e nos mini pronto-socorros da capital.”
Já o 3º vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes, lembrou que em 2010 o Cremal entregou ao governo do estado o relatório das fiscalizações realizadas em todos os municípios, apontando as falhas e sugerindo investimentos, mas os problemas continuam. ‘É preciso que o governo mostre se está aplicando os 12% do orçamento total do estado na área da saúde, como e onde está investindo. Existe defasagem salarial dos médicos, escassez de medicamentos, equipamentos obsoletos que limitam a realização de exames de diagnóstico, deficiência de leitos, enfim, a saúde está na UTI, quando deveria ser tratada com prioridade”, disparou, enfatizando que a população merece dignidade principalmente no momento em que precisa de cuidados com a vida.
O diretor do HGE, Carlos Alberto Gomes, recebeu tranquilamente a equipe de fiscalização e disse que não pode deixar de atender. “Na prática Alagoas só tem emergência em Arapiraca e aqui. O agravante é que 50% dos leitos são ocupados por pacientes do interior cujo quadro clínico poderia ser resolvido na rede de atenção básica. Muitos chegam com encaminhamento e alegando falta de condições de atendimento no município de origem. Reconheço que é complicado sanar o problema da superlotação do HGE diante da caótica realidade da rede básica”, desabafou.
Para o presidente da Comissão de Assuntos Políticos (CAP) do CFM, Alceu Pimentel, a falta de outro hospital de referência não justifica o comodismo do governo, pelo contrário. “Não se pode admitir tomógrafo quebrado, como costuma acontecer no HGE, equipe insuficiente para a demanda, falta de medicamento e insumos necessários ao atendimento, entre outras aberrações. O Estado tem que ser firme no propósito de promover boa assistência a saúde dos cidadãos, até porque cerca de 92% dos alagoanos dependem do serviço público. Infelizmente o que vemos no HGE, na Santa Mônica, nos mini pronto-socorros e demais unidades de atendimento deixa muito a desejar”.
Também fizeram parte da comitiva de fiscalização ao HGE na tarde de quinta-feira os médicos Henrique Silva, José Iran Gallo, Aloísio Tibiriçá, Carlos Vital, José Albertino Souza e José Fernando Vinagre, todos do CFM.
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