As entidades médicas brasileiras definiram para o dia 25 de outubro próximo uma paralisação nacional do SUS com o objetivo de sensibilizar o governo para a necessidade de melhoria da assistência à população, da adequação do financiamento e do aumento da remuneração dos hospitais conveniados e dos médicos que trabalham no atendimento aos usuários.
Hoje, os valores pagos aos hospitais que atendem pelo SUS não cobrem o custeio. Além de penalizar as instituições que prestam serviços ao SUS e quem trabalha nessas instituições, o repasse insuficiente de recursos compromente e até inviabiliza a assistência aos usuários, que sofrem nas emergências superlotadas, desaparelhadas e carentes de médicos e outros profissionais, e que muitas vezes morrem nas filas de espera tanto das emergências como das cirurgias eletivas.
Recentemente, no Estado do Pará, os médicos ortopedistas fizeram uma paralisação de uma semana, reivindicando reajuste de 500% dos honorários pagos pelo SUS. Eles voltaram ao trabalho depois de terem assegurado um aumento de 200%. Em Belo Horizonte (MG), a mobilização da classe médica levou à implantação, pela Prefeitura, de um modelo de financiamento que melhorou a remuneração dos médicos e acabou com as longas filas de espera por cirurgias eletivas.
Em Alagoas, há três anos os médicos que trabalham para o SUS só realizam cirurgias em cumprimento a ordem judicial. Pacientes que não querem (ou não podem) esperar pela decisão da Justiça recorrem ao atendimento particular e negociam pacotes com os médicos para realizar as cirurgias que necessitam. Na última década, o número de médicos cirurgiões atuando pelo SUS nos hospitais conveniados em Alagoas caiu para praticamente um terço.
Sobre o projeto implantado na Capital mineira, é importante lembrar que ele teve origem em Alagoas, quando o Sinmed lançou uma campanha para implantação da CBHPM no SUS. Na época, o Sindicato propôs que o Estado e os municípios dividissem a complementação dos valores repassados pelo Ministério da Saúde para financiamento do sistema de forma a permitir o reajuste dos honorários médicos. Gestores estadual e municipal ignoraram o pleito. Em Belo Horizonte, a ideia não só foi aproveitada como foi adaptada para incluir o reajuste dos recursos repassados aos hospitais.
Já em Alagoas, a solução dada, por exemplo, ao suprimento da demanda por cirurgia ortopédica foi passar a enviar os pacientes para o hospital de Coruripe. Não foi tornado público o custo disso para o Estado, mas o certo seria que todos os hospitais conveniados ao SUS que oferecem cirurgia ortopédica – e todos os médicos ortopedistas que trabalham para o SUS – tivessem direito de prestar esse tipo de atendimento, com remuneração justa. Mas o Estado “elegeu” Coruripe como o “centro de referência para cirurgia ortopédica” pelo SUS.
O Sinmed se organiza para retomar a campanha pela implantação da CBHPM no SUS em Alagoas. A mobilização dos médicos com esse objetivo será retomada junto com a convocação para o movimento nacional de 25 de outubro – Dia Nacional de Paralisação do SUS. A diretoria planeja fazer reuniões com os médicos nos hospitais e também no sindicato, em datas e horários que serão oportunamente divulgados.
SINMED
