A publicação do contrato no valor de mais de R$ 258 milhões/ano entre o Governo do Estado e a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar Pró-Saúde, no Diário Oficial, foi o principal assunto debatido entre os deputados na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 31. A parceria público-privada se refere aos serviços de execução e implementação dos serviços de Saúde em 17 hospitais estaduais, durante três anos.
O primeiro a abordar o tema foi o parlamentar Eli Borges (PMDB) que questionou a forma como os recursos serão investidos. “Temos a preocupação de saber como esse recurso será gasto. Estou falando de R$ 258 milhões que daria para contratar 500 médicos, mil enfermeiros, dois mil funcionários e ainda sobraria para comprar ambulâncias,” enfatizou Eli.
O líder do Governo, José Bonifácio (PR), rebateu as críticas do colega e justificou que a medida do Governo é coerente, e vai trazer economia para o Estado. “O mais importante é cuidar para que os hospitais funcionem bem”, destacou Bonifácio ao lembrar que R$ 38 milhões são gastos por ano, para administrar apenas um hospital de médio porte, a exemplo da unidade de Augustinópolis.
As palavras do líder ganharam reforço no discurso do deputado Raimundo Palito (PP) que destacou que o recurso investido no contrato com a empresa terceirizada é pouco se comparado ao ganho que a população poderá ter com o acesso aos serviços públicos de Saúde de melhor qualidade.
“Se dividir o valor do contrato entre os hospitais daria 21 milhões para cada um, o que seria insuficiente para investir em manutenção hospitalar, higienização e contratação de novos profissionais”, defendeu Palito ao adiantar que vai apresentar requerimento para solicitar a cópia do contrato com a empresa à Secretaria da Saúde, para que os deputados analisem as informações.
O deputado Ricardo Ayres (PMDB) também concordou com o deputado Palito sobre a solicitação da cópia do contrato, mas deixou claro que é contra a dispensa de licitação.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins em 01 de setembro de 2011
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As PPPs sempre foram um assunto bem polêmico. tem que se manter um funcionando da Saúde no poder publico ou mesmo publicizar para o terceiro setor. Não só ficar mandando recursos p iniciativa privada que da muita margem para corrupção. agora a dispensa da licitação não me parece coerente para um projeto de tamanho porte. http://migre.me/5ElHF
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