Na 6ª Conferência Estadual de Saúde, que começa hoje em Tramandaí, o Governo do Estado dará continuidade ao processo que vem construindo desde o primeiro dia de sua gestão: o diálogo como forma de melhor organizar e estruturar os serviços de Saúde Pública. Ouvimos gestores municipais, prestadores de serviço, usuários e nos aproximamos do Ministério da Saúde. Por meio de um planejamento efetivo, vamos constituir uma grande rede de atendimento regionalizado que evite a ociosidade de serviços em uma região e a superlotação em outra.
No entanto, o esforço para um planejamento de fôlego não nos impede de agir no presente. Frente à situação dos hospitais filantrópicos, oferecemos um investimento direto de R$ 50 milhões e disponibilizamos outros R$ 70 milhões em financiamento do Banrisul a juros baixos, além do orçamento para o setor em 2011 que deverá alcançar aproximadamente mais R$ 100 milhões. Se o montante ainda não é suficiente para sanar a dívida que os estabelecimentos acumulam há mais de dez anos, ao menos indica que estamos dispostos a trabalhar na busca de uma saída para a crise.
Aumentamos para R$ 40 milhões o repasse aos municípios para a Atenção Básica, mais que o dobro pago em 2010, que foi de 15 milhões, com o indicativo de R$ 90 milhões para o orçamento de 2012. Assim, reforçamos o suporte às Unidades Básicas à altura de sua importância e começamos a atacar o problema da baixa cobertura do Saúde da Família - menos de 35% quando assumimos o Estado. Também modificamos os critérios, destinando mais verbas aos municípios com menor renda, em atendimento ao princípio de equidade que, aliado à universalidade e à integralidade, é o que torna o nosso Sistema de Saúde realmente único.
Vale destacar que o aumento do investimento não se limita ao exercício de encontrar maneiras de dispor de mais dinheiro, mas também à capacidade de otimizar os recursos públicos com eficiência. Nesse sentido, o Governo do Estado se alia às novas tecnologias e terá duas grandes novidades para a população gaúcha ainda este ano: o início da implantação do prontuário médico eletrônico e da Central Estadual de Regulação de Consultas e Exames, com sistema totalmente informatizado.
Os problemas da Saúde são crônicos, como indicam a situação dos hospitais filantrópicos e do PSF. Contudo, não nos furtamos a enfrentá-los, com a cautela de quem conhece as limitações orçamentárias atuais, mas com a vontade de quem acredita que o SUS vale a pena.
Ciro Simoni :Secretaria Estadual da Saúde - RS
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