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| O Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Pedro da Rocha Acioli. |
O ministro Pedro Acioli nasceu em 7 de março de 1925, em Murici – AL, filho de Ulisses da Rocha Cavalcante e Lina da Rocha Acioli, casado com Olga de Vasconcelos Acioli, tem um filho Pedro Acioli Filho.
Trajetória Jurídica:
Nascido no município de Murici, em 1925, o Ministro Pedro da Rocha Acioli exerceu, durante sua vida jurídica, diversos cargos como: juiz de Direito das comarcas de Major Izidoro, Porto de Pedras, Quebrangulo, Arapiraca e Viçosa, juiz federal substituto, juiz Federal, Corregedor da Justiça Eleitoral, ministro do Tribunal Federal de Recursos (TFR), membro da 5ª Turma do TFR, membro suplente e efetivo do Conselho da Justiça Federal, membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, ministro do Superior Tribunal de Justiça, membro da 1ª Turma do STJ, membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, corregedor-geral da Justiça Federal, presidente da 1ª Seção e da 1ª Turma do STJ e membro da 6ª Turma do STJ. ( TJAL ).
Pedro Acioli foi ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de junho de 1980, e membro da 5ª Turma do TFR. Em 1987 foi membro suplente do Conselho da Justiça Federal no biênio 1985/1987, e membro efetivo do Conselho da Justiça Federal no biênio 1987/1989. A partir de 1988, passou a integrar o Tribunal Superior Eleitoral, tornando-se ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir da Constituição de 1988.
Exerceu ainda a atividade de Corregedor da Justiça Eleitoral; integrante da 1ª Turma do STJ; membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral; presidente da 1ª Seção e da 1ª Turma do STJ e membro da 6ª Turma do STJ. Aposentou-se do cargo de ministro do STJ em1995.
A nomeação como juiz federal substituto aconteceu em 1967, passando a juiz federal titular em 1974. Antes, porém, exerceu os cargos de: juiz da Comarca de Major Izidoro – 1953; juiz da Comarca de Porto de Pedras 1953/1954; juiz da Comarca de Quebrangulo - 1955; juiz da comarca de Arapiraca 1955 e juiz da Comarca de Viçosa - 1958, onde exerceu as funções judicantes. Além de ter sido professor de História e escriturário da Administração do Porto de Maceió, onde chegou a responder pela Secretaria. Advogou, como solicitador (1951/1952).
Dentre as muitas homenagens recebidas destacam-se:
da OAB/AL pelos proficientes serviços prestados à Justiça Federal; Diploma de Honra, conferido pelo Governo do Estado de Alagoas, 1972; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grande Oficial, conferida pelo TST, 1984; Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau de Alta Distinção - Quadro Especial, conferida pelo STM, 1985; foi distinguido pela Câmara Municipal de Murici - AL, com a Lei Municipal 208/88, de 25/5/1988, que conferiu ao Fórum do Município a denominação Fórum Ministro Pedro da Rocha Acioli e a Ordem do Mérito de Brasília, no grau de Grande Oficial, pelo Governador do Distrito Federal.
Leia mais sobre Pedro Acioli
| Ministro Pedro Da Rocha Acioli: Homenagem Volume 14 of Coletânea de julgados e momentos jurídicos dos magistrados no TRF e STJ -Poder Judiciário, Superior Tribunal de Justiça, 1995 Merecida homenagem -Humberto Martins Curriculum Vitae de Pedro Acioli Fontes:STJ,TJ-AL,BDJUR,TRF,TSE |
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