Prisão da Juíza Maria Lourdes Afiuni |
Três especialistas em direitos humanos das Nações Unidas manifestaram preocupação com a situação da juíza Maria Lourdes Afiuni, cuja prisão domiciliar na Venezuela foi recentemente estendida por um período de dois anos.
Esta decisão (de estender sua prisão domiciliar), representa um inaceitável agravamento da situação, tendo em conta o sofrimento físico e mental da juíza", disse o Relator Especial sobre Tortura,Juan Mendez.
Por sua parte, Hadji Malick Sow, secretário do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária, disse que "é incrível que a detenção arbitrária da juíza Afiuni tenha sido prorrogada, e é imperativo que ele seja liberada imediatamente."
Enquanto isso, o Relator Especial sobre Independência de Juízes, a brasileira Gabriela Knaul, disse que o episódio com a juiza Afiuni "demonstra (...) que a independência do poder judiciário é severamente comprometida na Venezuela".
Na opinião do Knaul, "atores judiciais temem ter o mesmo destino que a juiza Afiuni caso se atrevam a agir contra os interesses do governo."
Afiuni (46 anos ), foi formalmente acusada em Janeiro de 2010 por abuso e corrupção, de autoridade e por incentivar a evasão banqueiro Eligio Cedeño, detido desde 2007 por suposta fraude tendo recebido a liberdade condicional.
A juiza está sob prisão domiciliar desde fevereiro devido a problemas de saúde.
Afiuni afirmou que seu caso é falho porque depois de sua prisão em dezembro de 2009, o presidente venezuelano Hugo Chávez pediu a sua "pena máxima" de 30 anos de prisão fixadas por lei. AFP
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