O corpus para a análise foi composto pelos discursos da Lei de Execução Penal (LEP,n. 7.210/84), pelos discursos dos sujeitos presos da Penitenciária Baldomero Cavalcante-Maceió AL- e pelos discursos dos sujeitos livres responsáveis, direta ou indiretamente, pelos referidos presos
Yara Amorim Souza Leão
Os discursos sobre a prisão convergem para um ponto em que situa o trabalho como uma atividade fundamental para resolução de grande parte dos graves problemas do sistema penitenciário brasileiro. Entretanto, mesmo sendo o trabalho penitenciário um direito disciplinado por lei, é insignificanteo número de penitenciárias que mantém atividades de trabalho produtivas e incorporadas ao seu cotidiano. Esta dissertação, que se concentra no campo das políticas e direitos sociais, procura respostas para esta problemática,focalizando aspectos subjetivos, inerentes à questão penitenciária e, neste sentido, as balizas da Análise do Discurso orientaram nosso olhar. Procuramos analisar os discursos sobre trabalho penitenciário levando em consideração o entrecruzamento de dois fios; o primeiro refere-se aos elementos ambíguos que constituem o trabalho: castigo e libertação, que aparecem em linhas teóricas distintas; o segundo diz respeito às formas de controle social, particularmente, à prisão que passa do estatuto de depósitode condenados à espera da morte, à própria pena, onde o condenado, principalmente, através do trabalho, pode se regenerar e ser reconduzido à sociedade. O corpus para a análise foi composto pelos discursos da Lei de Execução Penal (LEP,n. 7.210/84), pelos discursos dos sujeitos presos da Penitenciária Baldomero Cavalcante-Maceió AL- e pelos discursos dos sujeitos livres responsáveis, direta ou indiretamente, pelos referidos presos. Este estudo nos conduziu ao entendimento de que os significados do trabalho no mundo livre não correspondem aos significados do trabalho no mundo prisional. A tentativa de fazer a correspondência entre estes doismundos, tem sido, entre outras, uma questão que dificulta a implementação de atividades de trabalho nas penitenciárias.
The discourses about prisions converge to a point that locates labour as an essential activity to a resolution in great part of the most serious problems of the brazilian penitentiary sistem. Nevertheless the penitentiary labour being a acquired right, by law, it is meaningless the number of prisions that maintain productive activities incorporated to daily routines. This thesis, which concentrates in the fields of politias and social rights, looks for answrs for this problematic, focussing on subjective aspects in herent to presidiary matlers and, in this aspect the boundary stones of the Analysis of Speech have guided our sight. We tryed to analise these essays about penitentiary labour taking into account the intercross between two means; the first one refers to the ambiguous elements that constitutes labour: punishment and liberty, thatappear in distincts theorctical lines; that apper in refers to the forms of social control, specially the confinement that converges from statute of deposit of convicts waiting for their death, their own sentence, where the condemmed, mainly through his labour can be reformed and can be reintegrated into society. The corpus to analysis was constituted by the summaries of Lei de Execução Penal (LEP, n. 7210/84), by speechs of the arrested fellows of the Penitenciary Baldomero Cavalcante – in Maceió state of Alagoas, and by the discourses of the free fellows, directly or indirectly in charge by the referred arrested fellows. This study gave us understanding of the meaning of a job / labour of the free world doesn’t correspond to the meaning for the reclusional world, the attempt to make a correspondence between these two different worlds has been amongst all a difficult task been amongst all a difficult task to implement labour activity inside the prisions
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