LUTA DOS MÉDICOS DO SUS
PRÓXIMA DE UM DESFECHO
A contratualização dos hospitais via Pro-Hosp, com base na produtividade dos médicos, para complementação dos valores da tabela do SUS é a solução que está sendo estudada para reajuste dos honorários da categoria, com a implantação da CBHPM plena. A proposta foi discutida na última quinta-feira (10), em reunião coordenada pelo corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador James Magalhães. O desembargador promoveu o encontro para tentar acabar com a paralisação dos anestesistas, que suspenderam os procedimentos eletivos em março passado, devido à baixa remuneração dos procedimentos pagos pelo SUS.
Participaram representantes da Coopanest, MPE/AL, MPF/AL, MS, Sesau, SMS/Maceió e Sinmed. Uma comissão foi criada para, no prazo de 30 dias, concluir a elaboração de uma tabela de honorários. Segundo o que já foi discutido, os valores adicionais serão repassados aos médicos através das cooperativas de especialidades ou das cooperativas de hospitais e clínicas credenciadas pelo SUS.
Desde 2008, o Sinmed luta pela implantação da CBHPM no SUS. A paralisação dos anestesistas, o cancelamento de cirurgias, o impasse com os gestores e a determinação dos especialistas de deixarem o SUS definitivamente terminaram sensibilizando o TJ. Para o presidente do Sinmed, Wellington Galvão, não tem mais como Estado e municípios prosseguirem com o atendimento pelo SUS sem melhorar os honorários médicos, congelados há 15 anos. Com o acordo encaminhado, os anestesistas normalizam as atividades amanhã (14).
SALÁRIOS DA REDE ESTADUAL
A regulamentação do Artigo 17º da Lei nº 6.730/06, que criou a carreira de médico no âmbito do serviço público estadual, está em negociação entre o governo do Estado e o Sinmed há mais de um ano. O artigo faz referência à implantação do sistema remuneratório do médico, o PCCV que a categoria tanto reivindica e vai ser determinante para que o governo consiga manter na rede de saúde um número de médicos compatível com as necessidades do serviço.
Há muito tempo que a baixa remuneração afugenta os médicos da rede estadual. Hoje, a categoria enfrenta sobrecarga de trabalho nos hospitais e ambulatórios da rede. A população cresceu, mas o número de médicos foi reduzido pelas aposentadorias, pedidos de demissão e até por mortes precoces, muita vezes causadas por doenças decorrentes do estresse.
A expectativa do Sinmed é de resolver em breve os entraves que ainda impedem a implantação do PCCV, já que a negociação com os secretários da Saúde, Alexandre Toledo, e da Gestão Pública, Alexandre Lages, avançou ao longo do último ano. Além disso, os médicos não aguentam mais esperar e já se chegou a um ponto em que não dá mais para trabalhar na rede pública sem perspectiva de uma remuneração digna.
“Em todo o Nordeste houve avanço com a implantação de planos de cargos para os médicos. Alagoas está estagnada. Mas estou confiante com a proposta que está em negociação. Acho que em breve Alagoas vai fazer parte do rol de estados em que os médicos conquistaram uma política salarial digna e justa”, afirmou o presidente do Sinmed, Wellington Galvão.
PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE CAUSAM DANOS AOS PACIENTES
Protocolos do Ministério da Saúde que determinam como deve ser feito o tratamento de pacientes com doenças crônicas, na maioria dos casos divergentes de protocolos adotados mundialmente para as mesmas doenças, são danosos à saúde dos pacientes. A constatação é de médicos especialistas de várias áreas, que gostariam de tratar seus pacientes de acordo com protocolos mais avançados, com melhores prognósticos e, principalmente, sem tanta burocracia.
Para esses especialistas, os protocolos do MS deixam a nítida impressão de que são criados por pessoas que não têm conhecimento de medicina ou, pelo menos, não têm conhecimentos elementares nas áreas de especialização para as quais criam esses protocolos. No caso de pacientes neurológicos crônicos – como portadores do mal de Parkinson e epilepsia – os danos à saúde dos pacientes são facilmente comprovados, a partir do momento que se impõe uma série de exigências para a liberação de medicamentos básicos para deter o avanço ou controlar a doença e oferecer melhor qualidade de vida.
Os especialistas que lidam com esses pacientes reclamam um posicionamento das câmaras técnicas da Associação Médica Brasileira (AMB) e do Conselho Federal de Medicina (CFM), no sentido de cobrar do MS a atualização dos protocolos e a diminuição da burocracia que separa o paciente do tratamento a que ele tem direito.
PARCERIA SINMED BANCO DO BRASIL
O Banco do Brasil em Alagoas propôs ao Sinmed uma parceria para ajudar os médicos interessados em reformar e modernizar seus consultórios, através de empréstimos de baixo custo com taxas de juros diferenciadas.
O superintendente do BB em Alagoas, Eduardo Paulo Almeida Sant’Anna, e o gerente de mercado, Fernando Rufino dos Santos, estarão amanhã (14), a partir das 19h30, no Sinmed, para apresentar detalhes da proposta para a diretoria e fechar a parceria.
Médicos que se interessem pelo assunto estão convidados a participar da apresentação.
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