MP 568 É APROVADA COM CORREÇÕES
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (4) a Medida Provisória nº 568/2012, que mexe com os salários de diversas categorias profissionais e que mexia com a carga horária e com o cálculo da insalubridade dos médicos do serviço público federal. Após protestos da categoria em todo o país, o relator da MP, senador Eduardo Braga (PMDB/AM), mudou o texto que foi encaminhado à apreciação do Legislativo com alterações.
No texto aprovado, o senador corrigiu o erro que fazia com que médicos com cargas horárias de 20 e 40 horas tivessem o mesmo salário e também criou tabelas salariais exclusivas para os médicos, desvinculando a categoria das demais carreiras da Previdência, Saúde e Trabalho.
O relator da MP também retirou do texto as mudanças nos cálculos dos adicionais de insalubridade e periculosidade dos médicos. No primeiro texto divulgado, os valores foram fixados entre R$ 100,00 e R$ 260,00 de acordo com o grau de exposição. Na prática, quem ganhasse mais perderia mais com a mudança. O texto aprovado manteve a vinculação do adicional ao valor do vencimento do médico.
A MP que seguirá para aprovação no Senado reúne agora, em um único artigo, todas as gratificações de desempenho para médicos federais de 20 setores diferentes. As novas tabelas de vencimentos contemplam as categorias de médico, médico de saúde pública, médico do trabalho, médico-veterinário, médico-profissional técnico de nível superior, médico-área, médico-marítimo e médico-cirurgião de qualquer órgão da administração pública direta, de autarquias e de fundações públicas federais.
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