O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1 Região emitiu uma decisão proibindo o uso de chip no jaleco dos médicos, como vinha sendo adotado na UPA de Mesquita. O dispositivo havia sido implantado em julho e, segundo a Secretaria estadual de Saúde, um dos objetivos era monitorar a frequência e a permanência dos profissionais nos plantões.
A ação, impetrada pelo Sindicato dos Médicos, ainda será julgada, mas a decisão antecipada dá ao Instituto Data Rio, organização social (OS) que administra a UPA, 48 horas para que os chips sejam retirados dos jalecos, sob pena de multa diária de mil reais. O prazo termina hoje.
A juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro entendeu que o uso de chips nos uniformes caracteriza-se como “indevida exacerbação de poder” por parte do empregador e viola a dignidade do trabalhador, havendo risco de dano moral ao médico.
- Essa decisão vai evitar que esse sistema se estenda para outras unidades de saúde - acredita o presidente do Sindicato dos Médicos, Jorge Darze.
O diretor médico do Instituto Data Rio, Fernando Pedrosa, afirma que vai recorrer para tentar derrubar a decisão. Até lá, acatará a decisão da Justiça. A Secretaria estadual de Saúde informou que não foi notificada.
- Nosso sistema está sendo mal compreendido. A instalação de chips nos jalecos tem três finalidades: logística do material, para ajudar a repor os estoques; proteção do material da unidade; e assepsia, evitando que o profissional saia da UPA com o jaleco - diz Pedrosa.
Para a juíza, no entanto, os chips são desnecessários, e o controle poderia ser feito de forma mais simples e respeitosa. “O apito na porta de saída humilha, em alto e bom som, o médico que dela se aproxima”, afirma.
Como funciona o sistema
Sensores espalhados em vários pontos da UPA leem os chips instalados nos jalecos dos profissionais de saúde e detectam quem sai e quem entra, ajudando no controle da frequência e da permanência.
Se o médico passar por uma das portas da UPA vestindo jaleco, o sensor apita e acende uma luz vermelha, sinalizando que ele deve retirá-lo para ir à rua. Isso reduziria os riscos de infecção hospitalar.
O sistema, que também controla remédios, lençóis e material de limpeza, será instalado nas UPAs de Queimados e Nova Iguaçu I (Cabuçu) e II (Três Corações), todas administradas pela OS Instituto Data Rio.
