Nota: Defesa do criador da personagem Irmã Zuleide.
Mais uma causa que estou assumindo sobre direito eletrônico com reflexos intensos no direito constitucional e até mesmo na conceituação de arte no século XXI, da flexibilização do direito à imagem na era em que nos tornamos nossos próprios "paparazzi" e vários outros detalhe jurídicos.
Representarei o autor do perfil Irmã Zuleide, que recentemente foi notícia em vários veículos sobre um episódio em Santos.
Defenderei a @Irma_Zuleide, cujo criador é quase vizinho (é do RN), com argumentos interessantes sobre direito eletrônico e constitucional.
Só antecipo: meu cliente é inocente e nunca quis prejudicar alguém ao criar a personagem digital @Irma_Zuleide.Ele é um artista. Nosso País é livre e há princípios constitucionais assegurando isso. Inclusive contra a censura, pela arte, até na sua expressão do século XXI. São detalhes que flexibilizam inclusive o conceito moderno, outrora inflexível sobre a "imagem" enviada em redes sociais. Que o diga nossa Presidente que mesmo tendo um perfil satírico nunca proibiu o @diImabr. Vamos lá, o resto é garantir e esclarecer isso tudo. Assumo com prazer a causa.
Aliás, Dilma lutou para que o Brasil fosse livre. De forma alguma há insensibilidade por parte do meu cliente no sofrimento que o uso da imagem cujo rosto inspirou a criação da personagem e foi buscado a esmo online - como ele já afirmou em entrevista - tenha causado, mas é necessário que ele faça uso de todas suas garantias constitucionais e infraconstitucionais para defender-se e mostrar isso também, além das providências que já julgara oportuno tomar ao tomar conhecimento dos desdobramentos de sua criação e antes de assumirmos este caso.
Enfim, é apenas uma informação breve e bastante perfunctória mesmo, em atenção ao pedido do meu cliente e dos próprios fãs que o seguem, mas que sirva apenas de um mínimo de esclarecimento haja vista o que já se divulgou.
Emerson Damasceno
Advogado
OAB/CE
https://www.facebook.com/photo.php?pid=4042513&l=1117e1a861&id=1069205339
Entenda o caso:
'Irmã Zuleide' é detida em Santos após constranger professora
DJ utilizava foto de professora de Campinas para satirizar evangélicos.
Perfil da 'Irmã Zuleide' possui 2,1 milhões de fãs em rede social.
O DJ Álvaro Oliveira Rodrigues, de 30 anos, responsável pelo famoso perfil 'Irmã Zuleide' nas redes sociais, foi detido durante a madrugada do último domingo (27) em Santos, no litoral de São Paulo. Rodrigues assinou um termo circunstanciado e foi liberado em seguida, mas responderá por constrangimento, injúria e difamação.
Com cerca de 2,1 milhões de seguidores no Facebook, o perfil da Irmã Zuleide, que utiliza um tom cômico para tratar assuntos do cotidiano, é uma febre na internet há quase dois anos. A polícia começou a investigar o DJ porque a foto utilizado no perfil é, na verdade, de uma professora de Campinas, que afirma sofrer vários transtornos com a situação.
Ainda em 2011, a professora, que preferiu não se identificar, não conhecia o perfil que utilizava sua foto, até que uma colega da escola mostrou a página para ela. Assim que soube da situação, a vítima mandou algumas fotos para a polícia com o objetivo de remover todo o conteúdo da internet. Segundo a professora, o constrangimento causado pelo perfil fez com que ela virasse motivo de chacota na cidade onde mora.
Após vários meses de investigação, um advogado da vítima descobriu que o dono da página faria um show em uma casa noturna do Centro de Santos. Sabendo disso, a professora seguiu para a Baixada Santista, acompanhada do advogado, e procurou o 1º Distrito Policial da Cidade, que começou a investigar o caso.
Segundo a polícia, quando os policiais entraram na boate, Rodrigues não estava caracterizado como 'Irmã Zuleide', mas foi encontrado e detido. O DJ é natural do Rio Grande do Norte e confessou ser o autor do personagem. Em depoimento, ele disse que sua intenção era satirizar uma igreja evangélica e ironizar seus seguidores. Segundo ele, a foto da professora foi achada em uma pesquisa aleatória feita por um buscador. G1
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