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A Corte Interamericana de Direitos Humanos, sediada em São José da Costa Rica, é uma instituição judicial autônoma da Organização dos Estados Americanos (OEA) |
Nesta segunda-feira (04), diretores da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) irão à sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em Costa Rica, para fazer uma apresentação preliminar das denúncias contra a calamidade que se encontra a saúde pública, a qual vem ferindo a dignidade do cidadão. A procura pela instituição se deve ao esgotamento das tentativas de se recuperar as unidades da rede pública, principalmente as urgências e emergências, pela justiça nacional. Segundo o presidente da entidade, após estabelecer esse contato, o intuito é gerar um movimento em novos âmbitos e que realmente surta efeito no país.
"Porque o Governo não assume um programa de grandes dimensões para dar o atendimento digno que a população merece? Vamos fazer na Corte os contatos necessários para ativar a Comissão responsável de investigar a situação e tomar as devidas providências. É isso que nós vamos lutar juntos."
No último dia 10 em Brasília, o juiz Roberto Figueiredo Caldas, recebeu os diretores e explicou o caminho que os documentos de acusações, elaborados pelas entidades médicas, deviam percorrer. As representações de fatos concretos devem ser protocoladas na Comissão Internacional de Direitos Humanos, a qual vai procurar um acordo com o Estado. Caldas será empossado como um dos novos juízes titulares da instituição no dia 04 em Costa Rica, durante o Seminário Colóquio Especializado sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, do qual os dirigentes do movimento médico irão participar.
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