MS prorroga prazo para adesão ao PMAQ!
O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ). Para o segundo ciclo, as adesões devem ser feitas, impreterivelmente, até o dia 5 de abril. Neste momento, o gestor indica apenas com quantas equipes o município vai participar no PMAQ. Nas etapas posteriores esse número não poderá ser ampliado.
Neste segundo ciclo, todas as equipes Saúde da Família e as equipes de atenção básica parametrizadas poderão se inscrever sem limite de adesão.
O programa também será ampliado para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Muitos municípios já realizaram a adesão. Não fique de fora!
Nº de municípios que já aderiram ao PMAQ Tipo de equipe
4.192 Equipes de Saúde da Família (eSF)
821 Equipes de atenção básica parametrizadas
2.189 Núcleo de Apoio da Saúde da Família (NASF)
888 Centro de Especialidade Odontológica (CEO)
3.935 Equipes de Saúde Bucal (ESB)
Contratualização
A contratualização é a etapa posterior à adesão e exige que sejam pactuadas ações e responsabilidades com as equipes em Termo de Compromisso. Vale ressaltar que para cada tipo de equipe existe um período específico para contratualização. Para a próxima etapa, o calendário deve seguir a seguinte previsão:
- Equipes de Atenção Básica e Equipes de Saúde Bucal: 08 de abril até 31 de maio.
- Equipes dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF): 15 de abril até 31 de maio.
Clique aqui para mais informações.
Clique aqui para aderir ao PMAQ.
Requalifica UBS
Atenção também ao Requalifica UBS, que tem como prazo de adesão o dia 5 de abril. Por meio do programa, os municípios podem cadastrar propostas de reforma, construção e ampliação de unidades básicas de saúde. A garantia de Unidades de Saúde com infra-estrutura adequada é essencial para garantir uma atenção de saúde de qualidade.
Clique aqui e saiba mais sobre os critérios e como cadastrar propostas.
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