24/10/2013
O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais já acionou o Ministério Público Estadual no sentido de apurar possíveis irregularidades na contratação de profissionais do programa Mais Médicos em Belo Horizonte e região metropolitana.
Laila Gonçalves, que é médica e trabalha no Centro de Saúde do bairro Cachoeirinha, Região Nordeste da capital, denuncia que será substituída por uma profissional formada em Portugal e que integra o programa do governo federal. O sindicato diz que o caso não é isolado e, por isso, além de pedir ajuda ao MP, cobra explicação da prefeitura e do Ministério da Saúde.
Quando foi lançado, o governo federal garantiu que profissionais do Programa Mais Médicos não iriam concorrer com os médicos brasileiros. Eles seriam direcionados para locais onde faltam médicos, como cidades do interior do país e periferias das grandes cidades. No entanto, essa determinação não estaria sendo respeitada.
"Trabalho no Centro de Saúde do bairro Cachoeirinha desde agosto e, na metade do mês de setembro, fui comunicada que deveria sair da minha equipe para dar lugar a um médico do 'Mais Médicos que iria ocupar essa vaga", diz a médica, que cobrou explicação da Prefeitura de Belo Horizonte: "Apenas disseram que eu teria que ficar lá até médica chegar e que deveria procurar outro centro de saúde", detalhou.
De acordo com Laila, a médica indicada pelo programa federal é brasileira, mas formada em Portugal, tendo conseguido o registro após determinação da Justiça. Ainda conforme Laila, a colega de profissão chegou ao centro na última sexta-feira. "Ela está lá atuando, minha consultas já foram desmarcadas, mas, por enquanto, estou nesse momento de impotência, sem saber para onde ir", reclamou.
Irresponsabilidade
O diretor jurídico do Sindicato dos Médicos, Arthur Mendes, classificou a situação como absurda e disse que a entidade já está agindo. "É um absurdo, uma irresponsabilidade. Um programa que vem do governo para ampliar a oferta de profissionais e para prover esses profissionais nas áreas de difícil fixação e, de repente, nós temos profissionais efetivos ou já contratados sendo realocados ou retirados para dar lugar a esses profissionais do 'Mais Médicos', disse.
Mendes, que também é médico, disse que o sindicato tem conhecimento de casos semelhantes ao da médica Laila e espera uma resposta da prefeitura e do governo federal. " O caso não é isolado. Acontece em Belo Horizonte e já existe ameaça de que possa acontecer nas cidades da região metropolitana", acrescentou.
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte diz que a médica Laila Gonçalves é contratada para cobrir apenas uma licença médica no Centro de Saúde Cachoeirinha. Além disso, a PBH informou que ofereceu cinco opções de centros de saúde para Laila continuar na equipe de saúde da família, mas ela não teria respondido.
A prefeitura ainda contestou o Sindicato dos Médicos e afirma que os profissionais estrangeiros estão sendo enviados para os locais de maior carência, como determina o programa.
Fonte : Sinmed/MG-FENAM
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