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| Porto de Mariel em Cuba |
O ano de 2014 deve ser iniciado para a economia cubana , com a abertura das primeiras instalações da chamada Zona Especial de Desenvolvimento Econômico localizado no moderno Porto de Mariel , uma baía localizada a cerca de 70 quilômetros a oeste de Havana
Um porto para contêineres com grandes armazéns , uma zona franca ,indústrias criadas com capital estrangeiro e condições avançadas de infra-estrutura , entre outros, serão os benefícios desse polo comercial e industrial , o mais importante do país e desde já considerado a principal janela cubana ao mundo das importações e das exportações .
A partir do momento que o Porto de Mariel estiver operando começará a renovação da histórica baía de Havana , que espera se tornar uma marina para iates e cruzeiros , especialmente quando as restrições do bloqueio / embargo dos EUA , que está há mais de meio século em vigor for retirado.
A modernização e instalação de equipamentos de Mariel foram financiados (640 dos 900 milhões de dólares gastos ) por um empréstimo obtido por meio de um acordo intergovernamental assinado entre Havana e Brasília .
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| Print Screen do Blog do Planalto em 27 de janeiro de 2014 - "Dilma: Brasil quer se tornar parceiro econômico de primeira ordem de Cuba" |
Um ponto privilegiado
O fato do Brasil ter decidido fazer a obra e um grande investimento no porto em conjunto com suas empresas ,mostra de alguma forma o seu interesse em ter um espaço comercial e produtivo nesse ponto privilegiado da geografia do Caribe, na entrada do Golfo do México , em frente a costa americana e na véspera da ampliação do Canal do Panamá em (2015 ), que pode receber navios maiores
A grande questão sobre o destino de Mariel é saber quem e quais serão as condições dos investimentos na área de desenvolvimento, que deverá ter não só instalações portuárias ou de armazenamento , mas também a industrial.
Muito tem sido dito sobre a necessidade do governo cubano declarar se vai modificar suas relações jurídicas com o capital estrangeiro. Já em Julho de 2012, se fez o anúncio oficial de que ao final desse ano entraria em vigor uma nova lei de investimento, que substituiria o instrumento jurídico aprovado em 1995 (Lei 77) .
Mas a expectativa criada ainda não tem uma resposta definitiva , quando na realidade o que tem acontecido é que, em meados de 2013 operavam na ilha 190 negócios de capital misto entre o governo cubano e as entidades privadas estrangeiras , o que equivale a metade do que havia em 2000 .
De acordo com um relatório recente , um vice-ministro cubano do Comércio Exterior , disse que " está em processo a avaliação da política geral e setorial que acompanhe a promoção desse investimento estrangeiro , mas não está previsto a alteração da lei , porém podem atualizar certos regulamentos . "
Diferentes regulamentos
Assim, nesse atual momento , não haverá nova lei e a Zona Especial de Desenvolvimento Econômico e a zona de Mariel moverá seu destino e possibilidades sob um regulamento que nos últimos anos tem assustado mais os investidores do que atraído , segundo a mais simples das operações aritméticas.
No entanto, devido às suas características especiais , Mariel poderia ser governado por diferentes mecanismos legais , que podem estar entre os regulamentos a serem atualizados .
As transformações econômicas realizadas pelo governo de Raúl Castro , prevista nas Diretrizes da Política Econômica e Social aprovada no VI Congresso do Partido Comunista (2011) tem mudado certas estruturas e fundamentos da economia cubana .
Conteúdo desconhecido
Em várias ocasiões , altos funcionários do governo e o governo cubano alertaram que grandes mudanças econômicas estão chegando. Mas a promessa tem conteúdo desconhecido e data incerta para execução.
Se a nova lei do investimento estrangeiro anunciada não seja aprovada de uma forma que consiga atrair capital estrangeiro , é difícil imaginar quem estará interessado em investir em Cuba ,ou mesmo no Porto de Mariel .
E com a assinatura pendente gostaria de saber que espaço teriam em toda essa estrutura que se abre as pessoas naturais de Cuba-ou seja, os cubanos de Cuba-para quem outra vez,segundo tenho lido,a Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel poderia ser fonte de emprego...porém não de investimento.
Traduzido pelo Blog Alagoas real
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