Sinmed alerta profissionais para recusarem trabalho em cidades como Pilar e Atalaia
O programa federal Mais Médicos continua causando fazendo com que muitas prefeituras dispensem os serviços de médicos que atuam há vários anos em municípios alagoanos. No caso dos profissionais que têm vínculo precário, os prestadores de serviços, basta o secretário de saúde ou o responsável pelo posto de saúde ou hospital avisar ao médico que ele está dispensado.
Mas no caso de médicos concursados, que têm estabilidade e não podem ser demitidos sem justa causa, a estratégia adotada pelas prefeituras para se livrar deles é a pior possível: atraso de mais de três meses no pagamento dos salários ou, simplesmente, deixar de pagar. Assim, os municípios forçam os médicos a pedirem demissão, já que ninguém quer e nem pode trabalhar de graça.
A intenção das prefeituras é substituir esses profissionais, com salários pagos com recursos próprios ou repassados pelo Ministério da Saúde, por profissionais do Mais Médicos, que recebem salários diretamente do governo federal. Essa substituição é ilegal, proibida na lei que institui o programa que trouxe estrangeiros para atuar no Brasil. Mas é também uma prática que está se disseminando, não só em Alagoas como no resto no País, sem que ninguém faça nada.
Em Alagoas, todos os dias o Sinmed é informado sobre atraso de salário ou dispensa de médicos não só da atenção básica, mas também de plantonistas dos serviços de urgência dos municípios. No município de Pilar, os médicos antigos estão com três meses de salários atrasados.