A partir de 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, a categoria médica se mobilizará em todo o país, intensificando sua luta em defesa da qualificação da assistência aos pacientes e da valorização do trabalho dos profissionais. O movimento se desdobrará em atividades que protestam contra abusos e omissões que afetam tanto a rede pública quanto suplementar de atendimento. As ações estão sendo organizadas nos estados por comissões compostas por representantes dos conselhos de medicina, associações, sociedades de especialidades e sindicatos médicos.
Os médicos entendem que este é o caminho para chamar a atenção da sociedade e das autoridades para os problemas que afetam a saúde, eleita pelos brasileiros como tema que deve ser tratado como prioridade em 2014. No caso da saúde suplementar, a reivindicação é pela recomposição de honorários, o fim da intervenção antiética das operadoras na autonomia profissional e a readequação da rede credenciada, para que seja garantido o acesso pleno e digno dos pacientes à assistência contratada.
No setor público, os protestos pedem mais recursos para o setor, com reajuste imediato da Tabela SUS e a aprovação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular Saúde+10, que pede a vinculação de 10% da receita bruta da União à saúde (PLP 321/2013). Também é reivindicada a criação de uma carreira pública e a desprecarização do trabalho médico. Os profissionais exigem realização de concurso público com salário adequado; plano de cargos, carreira e vencimentos; maior financiamento para a saúde; melhores condições de trabalho; e atendimento adequado para a população.
“Será um movimento geral pela melhoria da saúde da população. No caso da saúde suplementar, vamos advertir as operadoras, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e ao próprio governo que os médicos estão impacientes. Não queremos prejudicar o paciente, por isso queremos que o governo se posicione na defesa da população e dos profissionais de saúde”, defende o coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu) e 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá.
Estados anunciam programação – As atividades previstas integram a agenda nacional de mobilização, apoiada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional de Medicina (Fenam) e Associação Médica Brasileira (AMB). As programações nos Estados estão sendo divulgadas pelas entidades locais, a partir das definições tomadas nas assembleias. Confira a seguir algumas das agendas já anunciadas (na próxima edição do Jornal Medicina serão noticiadas as atividades nos demais estados):
Acre: será realizado um ato público no dia 7 de abril em frente ao Palácio Rio Branco. A proposta é reunir os trabalhadores da saúde e a população em geral para mostrar aos governantes a necessidade de mais investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Minas Gerais: os médicos da rede pública e da saúde suplementar de Minas Gerais decidiram aderir ao Dia Nacional de Alerta sem a paralisação de atendimentos. Na manhã do dia 7, no entanto, haverá um ato público da categoria em frente à Assembleia Legislativa do Estado e, na sequencia, uma audiência pública com parlamentares de Minas.
Pará: haverá paralisação por um dia no atendimento ambulatorial, nas áreas pública e privada, mantendo-se apenas os atendimentos de urgência e emergência. Está previsto ainda um encontro no Sindicato dos Médicos para um debate e reflexão sobre a saúde pública e privada no Estado.
Pernambuco: o Conselho Regional de Medicina vai oferecer um café da manhã à imprensa, ocasião em que a categoria deve expor os planos de saúde que não adotam a CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos). Também será divulgado um Informe publicitário denunciando o descaso do governo e das operadoras de saúde com a saúde oferecida à população.
Rio de Janeiro: a categoria realizará uma suspensão relâmpago de atendimentos também no dia 7. Foi anunciado ainda um ato público exigindo melhores condições de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS). No período do protesto, previsto para acontecer pela manhã na Cinelândia, haverá paralisação dos serviços eletivos, sendo mantido os atendimentos de urgência, emergência e oncológicos.
São Paulo: os médicos realizarão um protesto contra os planos e seguros saúde. Uma suspensão de atendimentos está prevista para o dia 7. Pela primeira vez, outras duas categorias profissionais (fisioterapeutas e cirurgiões-dentistas) comporão o protesto. Em uma ação de cidadania, será realizada uma campanha de doação sangue na capital. Um posto de coleta funcionará pela manhã na sede da Associação Paulista de Medicina.
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