BRASIL:Mais de 60% dos hospitais públicos do País estão sempre superlotados

Uma fiscalização feita pelo Tribunal de Contas da União confirmou o problema. Os técnicos visitaram 116 hospitais e prontos-socorros do país. 64% estão sempre superlotados. Os outros 36% também passam por essa situação, mas com menos frequência

A situação da assistência oferecida à população nos principais hospitais públicos de urgência e emergência do Brasil foi apresentada no dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, na sede do Conselho Federal de Medicina, em Brasília. Numa ação desenvolvida em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), veio à tona mais uma vez a face cruel da assistência oferecida à população, desde pacientes internados em macas pelos corredores a colchões sobre o chão, “casos que se assemelham aos de uma enfermaria de guerra”.

Comissão da Câmara dos Deputados constatou situações

semelhantes às encontradas em enfermarias de guerra

As informações coletadas relatam a situação de oito hospitais de urgências médicas do SUS: Arthur Ribeiro de Saboya em São Paulo (SP), Souza Aguiar no Rio de Janeiro (RJ); Hospital Geral Roberto Santos em Salvador (BA); Pronto-Socorro João Paulo II em Porto Velho (RO); Pronto-Socorro Municipal Mario Pinotti em Belém (PA); Hospital de Base em Brasília (DF); Hospital Nossa Senhora da Conceição em Porto Alegre (RS); e ProntoSocorro Municipal de Várzea Grande (MT). As visitas contaram com o apoio de Conselhos e Sindicatos de profissionais da saúde, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que selecionaram os hospitais visitados a partir do consenso entre os membros do Grupo de Trabalho constituído na CDHM.

A partir dos resultados do relatório, a Comissão recomendará ao Executivo Federal, aos Estados e municípios que, dentre outras providências, adotem efetivamente a Política Nacional de Atenção às Urgências, ampliando a participação no financiamento do SUS: ampliem a abrangência do programa "SOS Emergência", para incluir todos os serviços públicos do país; reduzam a carência de quase 200 mil leitos hospitalares no país e crie mais leitos de apoio e de retaguarda; revisem os valores da Tabela SUS para remunerar a prestação de serviços com dignidade; e evitem a contratação provisória de recursos humanos, privilegiando o concurso público e a contratação pelo regime estatutário. A CDHM deve ainda requisitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) que realize auditorias nos serviços de urgência de todo o país.

Pacientes aglomerados em pouco espaço: rotina em todo o país

A visita no Hospital Conceição, em Porto Alegre, aconteceu em dezembro de 2012. Na época, representantes do hospital informaram que o tempo médio de permanência na emergência até o primeiro atendimento era de, no máximo, 30 minutos. Contudo, pacientes alegaram que o tempo ultrapassava uma hora. O relatório observou que, “na área laranja (pacientes não muito graves), com 22 leitos, há apenas um banheiro, inclusive para o banho. Também é usado pelos pacientes da sala de observação”.

Hospital Conceição também foi

vistoriado pela comissão

Segundo o membro da CDHM e coordenador do grupo, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), “o resultado é um relatório em que reputamos relevante para a compreensão do drama da superlotação,da falta de pessoal especializado, doentes sem atendimento, sintomas vistos com frequência em reportagens da imprensa e visitas aos hospitais”. A expectativa é que o relatório contribua para tentar resolver os problemas enfrentados por setores de atendimento de urgência e emergências de hospitais do país, pois a situação, em muitos Estados, de acordo com o documento, é de verdadeiro caos.

Longa e desconfortável espera por atendimento

O Estado recebeu nota 5,90 no Índice de Desempenho do SUS, elaborado pelo Ministério da Saúde para avaliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde. A média nacional é de 5,47.

Apesar de contarem com uma das mais altas taxas de expectativa de vida, os gaúchos estão registrando piora no crescimento desse índice nas duas últimas décadas. No país, o crescimento do índice de expectativa de vida no RS é o segundo pior, ficando à frente apenas de Amapá.

Outro aspecto negativo é que o RS mantém a maior taxa de incidência de aids. Em solo gaúcho são registrados 37,5 casos para cada 100 mil habitantes, enquanto que no Acre o índice cai para 7,2.

O Rio Grande do Sul também lidera nos óbitos, com percentual de 13 mortes para cada 100 mil.

Na comparação entre os dois dados, significa que 34% dos infectados com aids irão morrer por ano.

O Estado também apresenta as maiores taxas de mortalidade por neoplasias (tumores). São 113 óbito para cada 100 mil habitantes.

Em 80% dos hospitais públicos fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União, faltam médicos e enfermeiros e quase a metade desses hospitais tem leitos fechados, exatamente pela falta de profissionais. Pela primeira vez, uma auditoria feita nos hospitais públicos mostra o tamanho dos problemas enfrentados por milhares de brasileiros. Mais de 60% dos hospitais estão sempre superlotados. Faltam leitos, equipamentos e médicos. Os números retratam o caos da saúde. O Ministério da Saúde reconheceu que há problemas e que tem investido para construir mais hospitais e levar mais médicos para as cidades. O relatório traz um retrato bem

conhecido pelos pacientes da rede pública. Os hospitais sempre cheios são uma reclamação recorrente entre os pacientes da rede pública de saúde.

Uma fiscalização feita pelo Tribunal de Contas da União confirmou o problema. Os técnicos visitaram 116 hospitais e prontos-socorros do país. 64% estão sempre superlotados. Os outros 36% também passam por essa situação, mas com menos frequência. O levantamento do TCU verificou que:

Mais de 60% dos hospitais públicos do País estão sempre superlotados

• 77% dos hospitais mantém leitos desativados porque não há equipamentos mínimos, como monitores e

ventiladores pulmonares;

• em 45%, os equipamentos ficam sem uso porque faltam contratos de manutenção;

• 48% sofrem com deficiência de instrumentos e móveis básicos para prestação dos serviços.

Em 80% dos hospitais fiscalizados pelo Tribunal, faltam médicos e enfermeiros e quase a metade desses

hospitais tem leitos fechados, exatamente pela falta de profissionais. O Tribunal de Contas encaminhou o relatório ao Ministério da Saúde e vai continuar acompanhando a rede pública nos próximos anos.

“O que a gente quer é propiciar uma melhoria do nível de qualidade da discussão no Brasil, até então era achismo, subjetividade, todo mundo sabe que falta tudo.

Agora a gente tem índices, parâmetros, indicadores. Esse era um déficit crônico no Brasil”, afirma Benjamin

Zymler, ministro do TCU.

FONTE-CREMERS