Graves violações contra crianças no conflito 'alarmantemente altas', revela o último relatório da ONU
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| ilustração tanque de guerra |
Mais de 19.300 meninos e meninas afetados pela guerra no ano passado foram vítimas de graves violações, como recrutamento ou estupro, e a pandemia COVID-19 dificultou o acesso de especialistas a eles.
Crianças e conflito armado - Relatório do Secretário-Geral
I. Introdução
O presente relatório, preparado na sequência de consultas e abrangendo o período de janeiro a dezembro de 2020, é apresentado de acordo com a resolução 2427 (2018) do Conselho de Segurança.
O relatório inclui tendências quanto ao impacto do conflito armado nas crianças e informações sobre as violações cometidas, conforme solicitado pelo Conselho em sua resolução 1612 (2005) e resoluções subsequentes.
1 Sempre que possível, as violações são atribuídas às partes do conflito e aos anexos do o presente relatório inclui uma lista de partes envolvidas em violações contra crianças, nomeadamente recrutamento e utilização de crianças, assassinato e mutilação de crianças, violação e outras formas de violência sexual contra crianças, ataques a escolas, hospitais e pessoas protegidas em relação às escolas e / ou hospitais e rapto de crianças.
As informações contidas no presente relatório foram examinadas quanto à exatidão pelas Nações Unidas.
Onde a informação não é verificada, ela é qualificada como tal. Quando os incidentes foram cometidos anteriormente, mas verificados apenas em 2020, essa informação é qualificada como relacionada a um incidente que foi verificado em uma data posterior. As informações apresentadas não representam a escala completa das violações contra crianças, pois a verificação depende de muitos fatores, incluindo o acesso. O relatório apresenta tendências e padrões de violações e engajamento com as partes responsáveis por violações que podem levar a mudanças comportamentais, incluindo a promoção da responsabilização e inclusão de disposições de proteção à criança nos processos de paz. No relatório, observa-se que os ataques ou ameaças de ataques a líderes comunitários e cívicos,
De acordo com a resolução 1612 (2005) do Conselho de Segurança, meu Representante Especial para Crianças e Conflitos Armados adotou uma abordagem pragmática para promover proteção ampla e eficaz para crianças.
A referência a uma situação não é uma determinação legal e a referência a um ator não estatal não afeta seu status legal. Assim, o relatório documenta situações em que as violações aparentes das normas e padrões internacionais são de tal gravidade que justificam a preocupação internacional, dado seu impacto sobre as crianças. Meu Representante Especial traz essas situações à atenção dos Governos, que têm a responsabilidade primária de proteger as crianças, a fim de incentivá-los a tomar medidas corretivas. Onde as medidas tomadas pelas partes listadas tiveram um impacto positivo nas crianças ou onde a conduta contínua é motivo de preocupação, isso é destacado.
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