Definido para entrar em vigor em 1º de fevereiro, o projeto de lei exigirá que todos os adultos austríacos – exceto mulheres grávidas ou isentos por motivos médicos – sejam vacinados contra o Covid-19. As multas para aqueles que se recusarem começarão a ser aplicadas a partir de meados de março, e os cidadãos que não cumprirem a lei acabarão sendo multados no máximo de 3.600 euros (US$ 4.000).
Áustria vacina obrigatória |
Áustria torna obrigatória a vacinação COVID-19 para todos os cidadãos
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137 deputados austríacos votaram hoje a favor da obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19 para todos os cidadãos do país. Apenas 33 deputados se opuseram ao projeto.
Com a esmagadora maioria dos legisladores do país apoiando a nova legislação, o projeto agora segue para a câmara alta do Parlamento austríaco para ser debatido e aprovado.
Como os partidos do governo da Áustria – uma coalizão do Partido Popular de centro-direita e os Verdes – detêm a maioria nesta Câmara, a aprovação da lei de vacinação obrigatória está praticamente garantida.
O Partido da Liberdade, de direita, foi o único partido a se opor no parlamento.
Definido para entrar em vigor em 1º de fevereiro, o projeto de lei exigirá que todos os adultos austríacos – exceto mulheres grávidas ou isentos por motivos médicos – sejam vacinados contra o COVID-19. As multas para aqueles que se recusarem começarão a ser aplicadas a partir de meados de março, e os cidadãos que não cumprirem a lei acabarão sendo multados no máximo de 3.600 euros (US$ 4.000).
A lei autorizará as autoridades austríacas a manter um banco de dados com o status de vacinação de cada cidadão e a data de expiração desse status, que pode ser pesquisado pelos funcionários. A lei deve permanecer em vigor até 2024.
A vacinação obrigatória foi proposta pela primeira vez pelo governo da Áustria em novembro, e o anúncio desencadeou protestos em massa. Na época, a Áustria tinha uma das taxas de vacinação mais baixas da Europa, que desde então subiu para acima da média da UE. Atualmente, pouco mais de 70% dos austríacos estão totalmente vacinados, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) .
A Áustria implementou uma série de medidas rigorosas desde novembro de 2021 em uma tentativa de conter a propagação do vírus COVID-19, mas nenhuma aparentemente funcionou.
Apesar de introduzir um bloqueio para os não vacinados e um mandato nacional de máscaras – ambos aplicados pela polícia e multas severas – a Áustria registrou mais casos de COVID-19 na quinta-feira do que em qualquer momento da pandemia até o momento.
As mortes, no entanto, caíram drasticamente desde dezembro.
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