PGE argumenta que “Os festejos juninos têm como finalidade minimizar os impactos à saúde mental ", mas esquece que eles podem maximizar a morbimortalidade por COVID-19 !

AR NEWS domingo, junho 12, 2022

AR NEWS NOTÍCIAS 12 de junho de 2022
Ilustração: Martelo de lei na mesa de madeira com vacina contra coronavírus em segundo plano. Conceito de julgamentos da justiça e os crimes ocorridos na pandemia Covid-19

A PGE ( Procuradoria Geral do Estado de Alagoas) argumenta que “Os festejos juninos têm como finalidade minimizar os impactos à saúde mental causados pelo isolamento durante a pandemia da Covid-19”,sendo acatado pelo TJ, mas infelizmente esquecem que diante a atual situação epidemiológica do coronavírus no Brasil (Boletim Fiocruz) e no mundo, a alegação e a decisão podem maximizar a morbimortalidade por COVID-19 !

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Conforme se lê no site do Governo de Alagoas a manchete :

PGE derruba liminar e mantém festejos juninos em Alagoas
Decisão do presidente do TJ acatou argumento do Governo do Estado

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) conseguiu reverter a decisão que suspendia os festejos juninos em Alagoas. Desta forma, toda a programação organizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), para várias cidades do interior e para a capital, está mantida. Por Iara Malta / Ascom PGE

Os argumentos da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas

o cancelamento das festas causaria graves consequências à economia pública, com impacto negativo na arrecadação decorrente dos shows e dos retornos financeiros gerados pela criação de empregos nos municípios.
importância para a população, de manter a tradicional festa nordestina, tendo em vista os dois anos de período pandêmico em que as pessoas ficaram privadas desse tipo de lazer.
“Os festejos juninos têm como finalidade minimizar os impactos à saúde mental causados pelo isolamento durante a pandemia da Covid-19”, justificou o pedido da PGE pela suspensão da liminar.

A decisão do desembargador Klever Loureiro, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL)

suspendeu a liminar, acatando os argumentos da PGE de que o cancelamento das festas causaria graves consequências à economia pública, com impacto negativo na arrecadação decorrente dos shows e dos retornos financeiros gerados pela criação de empregos nos municípios.
a suspensão causaria lesão ao interesse público e desorganização financeira e administrativa, ao impor o cancelamento tão próximo à realização do evento, gerando multas altas ao Estado.
A Justiça afirmou que cabe ao Ministério Público - autor do pedido da tutela antecipada - o controle dos gastos públicos, mas, neste caso, não foi realizado com a antecedência suficiente e adequada para realizar estudos que demonstrassem que as contratações causariam danos sem retorno para a economia estadual e municipal.

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Por que o que foi arrazoado ( entre o pensar da PGE e a decisão do TJ/AL) pode maximizar a morbimortalidade por COVID-19 ?

Sem delongas , faço o convite para a leitura dos textos, com respectivos links logo abaixo

Por hoje é só!

Mário Augusto

CONFIRA OS TEXTOS :