Ministério Público capacita conselheiros municipais para captação de recursos no enfrentamento à criminalidade
Ministério Público de Alagoas
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Por Janaina Ribeiro - MP/AL
A atuação e o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Segurança e os caminhos na busca de recursos do Ministério da Justiça: é com esse tema que está acontecendo, no município de Santana do Ipanema, durante toda esta sexta-feira (21), o I Encontro Regional dos Conselheiros Municipais de Segurança, na região do Sertão de Alagoas. O evento, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), foi focado na capacitação dos integrantes das entidades para que eles possam buscar verba pública para o desenvolvimento de ações de enfrentamento à criminalidade nas cidades nas quais desenvolvem suas atividades.
A abertura do Encontro ficou sob a responsabilidade do subprocurador-geral Administrativo Institucional, Lean Araújo. “Precisamos entender o quanto é importante esse movimento de atuação dos conselhos municipais de segurança. O Ministério Público atuou na sua formalização, como articulador com gestões e os parlamentos, mas, cada um dos senhores é que vai ajudar no processo de transformação que estamos buscando dentro do cenário de paz social. Não há como buscar essa mudança sem o envolvimento direto da comunidade, por isso, quero deixar aqui o meu reconhecimento a todos aqueles que estão comprometidos com essa causa. Capacitem-se e busquem, sim, esses recursos para aprimorarem o combate à violência”, disse ele.
O corregedor-geral do Ministério Público, Maurício Pitta, também destacou a importância dos conselhos: “Temos convicção que violência não leva a um povo bem-estar social e desenvolvimento, muito pelo contrário. É por isso que não podemos nos acostumar com ela, que não podemos normalizar aquilo que é crime. O papel que cada um despenha nessas conselhos é fundamental para avançarmos com a mentalidade que a mudança deve acontecer a partir do envolvimento de todos, União, Estado, municípios e sociedade. É dessa forma que deixaremos um legado”, declarou.
O diretor do Caop, José Antônio Malta Marques, relembrou todo o histórico para a criação dos conselhos e afirmou que a estruturação dos órgãos representa um avanço na implantação de políticas públicas nessa área. “Foi um trabalho que envolveu todo um processo de convencimento dos poderes executivo e legislativo, uma vez que não existia essa cultura de participação popular na área da segurança pública. Passada essa etapa, dialogamos com as forças de segurança sobre a necessidade do cidadão dar a sua contribuição, já que é ele quem está na rua, sentindo as consequências da violência. Com todos os atores envolvidos e engajados no aprimoramento das discussões e da implantação de novas políticas públicas, o compromisso passou a ser coletivo e isso é muito importante. Agora, é chegada a hora de buscarmos os recursos públicos para investir em mais tecnolgia, inteligência, equipamentos, capacitação. Sigamos todos juntos ni enfrentamento à criminalidade, conclamou o promotor de Justiça.
Também marcaram presença os procuradores de Justiça Isaac Sandes e José Artur Melo e os promotores de Justiça Fábio Bastos, Izelman Inácio da Silva, Lucas Schitini, João de Sá Bomfim Filho e Ramon Forminga.
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O Encontro debateu três eixos temáticos, sendo os “Caminhos para a busca de recursos no Ministério da Justiça” o primeiro deles. Na sequência, a temática foi “Orientação e treinamento sobre a elaboração de projetos para a busca de recursos no Ministério da Justiça”. O evento foi encerrado com o diretor do Caop, José Antônio Malta Marques, falando sobre “A atuação e o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Segurança”.
Participaram da capacitação integrantes do MPAL, conselheiros do Conselho Estadual de Segurança de Alagoas, membros das forças de segurança e conselheiros municipais de Segurança dos municípios de Batalha, Belo Monte, Cacimbinhas, Carneiros, Dois Riachos, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Major Isidoro, Maravilha, Minador do Negrão, Monteiropólis, Olho d’agua das Flores, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Pão de Açúcar, Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema, São José da Tapera e Senador Rui Palmeira.
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Sessão do Conseg
O evento também foi recepção à reunião de mais uma reunião do Conselho Estadual de Segurança Pública. Além de terem deliberado sobre a pauta do dia, o órgão concedeu uma honraria ao desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, José Carlos Malta Marques, que foi agraciado com uma placa de homenagem pelos seus serviços prestados como professor universitário, membro do Ministério Público e integrante da Corte do Judiciário alagoano.
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