Prender Putin na cúpula do BRICS equivale a declarar guerra à Rússia, diz presidente sul-africano
Em uma declaração previamente selada ao Supremo Tribunal de Gauteng, o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa disse que qualquer tentativa de prender o presidente russo Vladimir Putin na cúpula do BRICS seria uma “declaração de guerra” contra a Rússia, informou o News24 em 18 de julho.
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Ramaphosa ainda chamou tal ação de "imprudente" e "inconstitucional", argumentando contra a aplicação do mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) para Putin.
"Seria um exercício imprudente, inconstitucional e ilegal dos poderes conferidos ao governo declarar guerra à Rússia prendendo o presidente Putin", afirmou Ramaphosa.
“Seria incompatível com a nossa Constituição arriscar entrar em guerra com a Rússia. Tenho obrigações constitucionais de proteger a soberania nacional, a paz e a segurança da república e de respeitar, proteger, promover e cumprir os direitos do povo da república à vida, segurança e proteção, entre outros direitos previstos na Declaração de Direitos. ”
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O presidente inicialmente desejava manter esta declaração longe dos olhos do público. No entanto, em 18 de julho, o tribunal rejeitou o pedido do presidente para manter a declaração lacrada para manter confidenciais as interações com o TPI sobre o mandado de prisão contra o presidente Putin.
Até 16 de julho, o Kremlin ainda não confirmou se Putin participará pessoalmente da cúpula do BRICS de agosto na África do Sul.
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Em 17 de março, o TPI emitiu mandados de prisão para o ditador russo Vladimir Putin e a ombudsman infantil da Rússia, Maria Lvova-Belova, por envolvimento na remoção ilegal de crianças da Ucrânia desde 24 de fevereiro de 2022.
Tendo ratificado o Estatuto de Roma, a África do Sul é obrigada a fazer cumprir os mandados emitidos pelo TPI.
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