Cuba: tribunais subordinados decidem futuro de preso político

Delgado Torna: a saga de um preso político em Cuba

Recentemente, um recurso foi interposto em favor de Delgado Torna, um preso político cubano que cumpre pena de 3 anos e meio por suposta desordem pública durante um protesto em Caibarién. O recurso foi protocolado na última sexta-feira e agora aguarda manifestação do advogado de defesa.

Doença não sensibiliza Estado cubano sobre prisioneiro

Não se sabe ao certo quanto tempo levará para o tribunal analisar o caso e proferir uma decisão. Contudo, sabe-se que, no sistema cubano, o tribunal não tem total autonomia e acaba sendo subordinado às autoridades de segurança do Estado. Ou seja, mesmo que o tribunal decida pela soltura, o serviço de inteligência pode reverter a decisão e manter Torna encarcerado.

Delgado Torna, novo capítulo na repressão cubana

Torna participou de manifestação contra o governo em sua cidade natal e acabou detido e condenado por desordem pública. Na prisão, seu estado de saúde se agravou bastante. Ele sofre de doenças cardíacas, é diabético e hipertenso, tendo sido hospitalizado diversas vezes nos últimos anos.

Após cumprir parte da pena, Torna chegou a obter liberdade condicional por 12 meses. No entanto, ao final desse período, foi mandado de volta à prisão mesmo diante de seu precário quadro de saúde. Na semana passada, a Justiça negou mais um recurso da família e determinou que ele fique na enfermaria do presídio.

O caso expõe as duras condições do sistema prisional cubano, especialmente para dissidentes políticos. Mesmo diante de provas das péssimas condições físicas e de saúde do detento, as autoridades insistem em mantê-lo encarcerado, negando seus direitos fundamentais.

A situação também revela a falta de independência do Judiciário cubano, que acaba servindo mais aos interesses do governo do que aplicando a lei de forma justa. Os tribunais não têm autonomia para contrariar as decisões das autoridades de segurança e inteligência do regime.

Portanto, o futuro de Torna permanece incerto. Apesar do recente recurso, é pouco provável que os órgãos de justiça determinem sua soltura, já que isso dependeria de uma reversão por parte dos órgãos de segurança do Estado. O caso segue sendo acompanhado por entidades de direitos humanos internacionais.

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