Deputado denuncia interferência estatal na decisão de vacinar crianças
O Deputado Mario Frias expressou em seu perfil no Twitter que existe uma tentativa de obrigar a vacinação dos filhos e alertou que estão monitorando a situação de perto. Um projeto que busca criminalizar pais e mães por "omissão" e "oposição" à vacinação de crianças e adolescentes pode ser debatido a qualquer momento.
Existe um pedido de urgência para a votação do PL 3842/2019 da Deputada Alice Portugal, comunista, que trata desse assunto, atualmente aguardando discussão no plenário. O deputado enfatizou que essa abordagem representa uma interferência na autonomia dos pais na proteção de seus filhos, abrindo a possibilidade de o Estado administrar substâncias nas crianças.
Ele questionou a ideia de criminalizar famílias que, por motivos particulares, optaram por não aplicar certas vacinas em seus filhos. O deputado argumentou que isso vai contra o princípio da subsidiariedade e representa uma intromissão injustificada na esfera familiar.
Projeto de lei para criminalizar oposição e omissão à vacinação de crianças gera preocupação
Em sua opinião, não há emenda viável para tornar aceitável um projeto que ele considera absurdo em todos os aspectos. O deputado afirmou que seu gabinete está acompanhando atentamente essa questão e está em diálogo com outros membros da oposição para se opor ao projeto caso seja submetido a votação.
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