Municípios baianos param em agosto contra queda histórica nos repasses federais
- As prefeituras da Bahia vão aderir ao movimento de paralisação articulado com outras cidades do Nordeste no dia 30 de agosto.
- O protesto visa chamar atenção para as dificuldades financeiras dos municípios devido à oscilação e queda nas transferências do FPM.
- Serão suspensas as atividades administrativas, mantendo apenas os serviços essenciais como saúde.
- A iniciativa é articulada pela UPB e entidades municipalistas do Nordeste.
- O objetivo é alertar o governo federal, Congresso e população sobre a situação financeira das prefeituras.
- Na Bahia, cerca de 80% dos municípios dependem das transferências da União.
- A estagnação do FPM somada à inflação, folha de pagamento e desoneração do ICMS agrava o quadro.
- Em agosto a previsão é de queda de 15% no FPM em relação ao ano passado, preocupando os gestores.
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Queda no FPM leva prefeituras baianas a protesto em 30 de agosto |
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AR News
Protesto de prefeitos baianos cobra governo por queda nos repasses do FPM
NOTA
Com o intuito de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação no repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês de agosto, as prefeituras da Bahia vão acompanhar o movimento municipalista de outros cinco estados do Nordeste para promover uma grande paralisação no próximo dia 30 de agosto.Serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos os serviços essenciais, como saúde. A iniciativa é articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União.Para a UPB, a estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas com inflação, folha de pessoal e previdência, somada à desoneração do ICMS, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e levam ao protesto.
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