Procuradora do MPT/AL capacita trabalhadores do Aeroporto Zumbi dos Palmares na prevenção ao tráfico de pessoas
Procuradora do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), Marcela Dória, apresentou o projeto "Liberdade no Ar" para trabalhadores do Aeroporto Zumbi dos Palmares em Maceió. O projeto visa fortalecer o combate ao tráfico de pessoas por meio de ações de conscientização de trabalhadores e viajantes em terminais aeroportuários. A palestra reuniu funcionários da operadora aeroportuária Aena Brasil, companhias aéreas, lojas e prestadores de serviços terceirizados.
Procuradora Marcela Dória apresentou projeto "Liberdade no Ar" para trabalhadores do Aeroporto Zumbi dos Palmares (Foto Ascom MPT/AL) |
O tráfico de pessoas está ligado ao trabalho escravo contemporâneo. Vítimas vulneráveis ou atraídas por falsas promessas acabam em condições degradantes de trabalho. Ausência de contrato e salário incompatível são indícios de possível armadilha. Trabalhadores dos aeroportos devem observar passageiros controlados por outros e sinais de violência. Ao notar algo suspeito, devem acionar autoridades competentes, não agindo sozinhos.
Após a palestra, trabalhadores relataram casos testemunhados. Um da Gol notou agressões de suposto pai contra a criança. Acionou a PF e descobriu ser tráfico de pessoas. Outro da DNATA evitou o tráfico de colega atraído por proposta de emprego no exterior. O diretor do aeroporto, Adílson Pereira, elogiou a parceria com o MPT na capacitação dos funcionários sobre o tema.
O projeto foi inspirado na história da comissária Shelia Fedrick, que salvou uma menina vítima de tráfico em um voo em 2011. É coordenado por Andrea Gondim e Cristiane Sbalqueiro. Conta com parcerias como OIT e OIM. Orienta-se pelo Protocolo de Palermo, que o Brasil ratificou. Também contribui para o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
O Liberdade no Ar produziu websérie sobre o tema com a Asbrad. Os episódios seguem no Youtube. A lei brasileira tipifica o tráfico de pessoas e inclui no Código Penal. Denúncias devem ser feitas ao Disque 100, Ligue 180 e MPT Pardal.
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