Leis anti-LGBT de Uganda: Homem enfrenta pena de morte por 'homossexualidade agravada'
Mapa de Uganda, com a bandeira LGBT |
Um homem em Uganda está enfrentando a pena de morte por "homossexualidade agravada" de acordo com a nova legislação anti-LGBTQ do país, que entrou em vigor em maio. Ele é o primeiro a ser processado sob essa nova lei.
A acusação alega que o homem de 20 anos teve relações sexuais ilegais com um homem de 41 anos, mas não foram fornecidos mais detalhes sobre o caso. A "homossexualidade agravada" pode envolver relações sexuais com crianças ou pessoas vulneráveis, ser forçado a ter relações entre pessoas do mesmo sexo, estar infectado com uma doença crônica, como o HIV, ou em casos de criminosos em série.
O Uganda possui uma das leis anti-LGBTQ mais rigorosas do mundo, e qualquer pessoa condenada por envolvimento em atos homossexuais enfrenta prisão perpétua. A legislação tem sido alvo de críticas internacionais, levando o Banco Mundial a suspender os empréstimos ao Uganda.
Várias pessoas foram presas recentemente por supostamente se envolverem em atividades entre pessoas do mesmo sexo. O homem acusado de homossexualidade agravada permanecerá sob custódia até que seu caso seja ouvido pelo Tribunal Superior.
A advogada do acusado acredita que as leis anti-homossexuais do Uganda são inconstitucionais e estão sendo contestadas nos tribunais. O Uganda não realiza execuções desde 2005, mas a pena de morte ainda não foi abolida no país.
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