África do Sul elimina registros criminais durante o bloqueio da Covid-19

Mais de 340.000 pessoas foram presas por violarem as leis de bloqueio da África do Sul

África do Sul elimina registros criminais de violações das leis de bloqueio da Covid-19

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O parlamento da África do Sul aprovou um projeto de lei que visa eliminar os registros criminais daqueles que foram condenados por violar as rigorosas leis de bloqueio da Covid-19 no país. A África do Sul implementou algumas das restrições mais severas do mundo durante a pandemia, resultando na condenação de mais de 340.000 pessoas por infrações como não usar máscaras, consumo de álcool e violação do toque de recolher, entre outras.

A aprovação deste projeto de lei é amplamente aclamada pela população sul-africana, uma vez que muitas pessoas enfrentaram dificuldades significativas devido a antecedentes criminais decorrentes das violações das leis de bloqueio. Muitos sul-africanos perderam oportunidades de emprego devido a esses registros.

O projeto de lei estabelece que aqueles que admitiram culpa e pagaram multas terão seus registros criminais limpos. No entanto, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Conselho Nacional das Províncias e sancionado pelo Presidente Cyril Ramaphosa antes de se tornar lei. No entanto, não há dúvida de que será ratificado, uma vez que já recebeu amplo apoio político durante os debates parlamentares.

Embora a maioria dos partidos políticos tenha apoiado o projeto de lei, o partido de esquerda Combatentes pela Liberdade Econômica (EFF) expressou preocupações sobre como a lei foi usada durante a pandemia para limitar os direitos individuais. A deputada da EFF, Veronica Mente, destacou a necessidade de garantir que a lei nunca seja usada de forma abusiva no futuro.

As restrições da Covid-19 na África do Sul foram totalmente suspensas apenas em abril de 2022, após evidências mostrarem o impacto significativo nas pessoas desempregadas e nas empresas que sofreram durante a pandemia. Este projeto de lei representa um passo importante na busca da normalização da vida no país após um período desafiador.

 Alívio para os Afetados pela Pandemia

A aprovação do projeto de lei para eliminar registros criminais relacionados a violações das leis de bloqueio da Covid-19 é um alívio bem-vindo para muitos sul-africanos que enfrentaram consequências negativas devido a esses registros. Isso demonstra um esforço para permitir que as pessoas reconstruam suas vidas após os desafios enfrentados durante a pandemia, ao mesmo tempo em que destaca a importância de garantir que os direitos individuais sejam protegidos mesmo em tempos de crise.

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