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Em agosto, representantes do Sindicato dos Médicos da Paraíba (SIMED-PB), Conselho Regional de Medicina (CRM), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP) e Cooperativa de Anestesiologia da Paraíba (COOPANEST) participaram de uma importante reunião no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para discutir a questão da terceirização na saúde pública.
O encontro contou com a presença do presidente do SIMED-PB, Dr. Tarcísio Campos, do vice-presidente, Jocemir Paulino, e do assessor jurídico do sindicato, Thiago Patriota, juntamente com representantes das demais entidades médicas, incluindo o Dr. Walter Azevedo, do CRM; o Dr. André Pacelli, do SESCOOP; e o Dr. Fernando Florêncio, da COOPANEST.
O presidente do TCE-PB, Nominando Diniz, expressou sua preocupação com o avanço da terceirização no serviço público, destacando que essa não é uma preocupação exclusiva do estado da Paraíba. Ele informou que o TCE-PB está elaborando uma apresentação sobre o tema e criando um banco de dados para realizar uma análise conjunta com outros órgãos de controle, com o objetivo de identificar irregularidades nas empresas envolvidas na terceirização.
Durante a reunião, o presidente do TCE-PB apresentou o processo em que o SIMED-PB solicitou a impugnação dos editais da Fundação PB Saúde, que visam credenciar empresas privadas para a prestação de serviços médicos em diversas especialidades na Paraíba.
O Dr. André Pacelli, representante do SESCOOP, sugeriu a interrupção do processo e a convocação das entidades envolvidas para uma audiência pública, visando resolver o impasse, em especial com a Fundação PB Saúde. O objetivo seria esclarecer melhor a intenção de terceirizar os hospitais do estado para pessoas jurídicas, em detrimento dos servidores e das cooperativas. O Dr. Tarcísio Campos, presidente do SIMED-PB, apoiou a sugestão de Dr. André, enfatizando a importância do concurso público como prioridade, seguido pelo processo seletivo e, apenas em última instância, a contratação de empresas (PJs), desde que de forma complementar.
O Dr. Walter Azevedo, representante do CRM, ressaltou a necessidade de não permitir a precarização do trabalho médico, enquanto o presidente da COOPANEST, Dr. Fernando Florêncio, destacou que a Paraíba é o único estado em que as cooperativas não têm contrato com o serviço público.
Todos os representantes das entidades médicas avaliaram a reunião como muito positiva, destacando a importância da união e da defesa dos direitos dos profissionais de saúde e da qualidade dos serviços prestados à população.
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