Reunião entre OAB/AL e TJAL aborda melhorias nos processos das Turmas Recursais

Criação de titularidade de juízes na pauta de discussões entre OAB/AL e TJAL

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O presidente da OAB/AL, Vagner Paes, reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, para discutir melhorias visando acelerar os processos das Turmas Recursais. 

Durante a reunião, foi debatida e acolhida a criação de titularidade de juízes para as Turmas Recursais, como uma solução para aumentar a efetividade dos processos. O presidente da OAB considerou a reunião produtiva, e Tourinho destacou que já há propostas em andamento, como a criação da 2ª Vara da Fazenda Municipal e estudos para o 2º Juizado da Fazenda. Também se mencionou a transformação das Turmas Recursais em quatro juízes titulares. 

O objetivo é otimizar o sistema e melhorar a distribuição de competências nos juizados especiais. Também foi mencionado o planejamento de nomear mais juízes no próximo ano e realizar concursos para técnicos. A reunião contou com a participação de outras autoridades e membros da OAB/AL.

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