X, antigo twitter |
A antiga entidade conhecida como Twitter comunicou formalmente à União Europeia a sua intervenção na esfera digital, ao remover ou sinalizar "dezenas de milhares de conteúdos" desde o momento em que o grupo Hamas lançou ataques contra Israel. Linda Yaccarino, presidente-executiva da plataforma, declarou ter eliminado centenas de contas em resposta à crescente disseminação de desinformação nas redes sociais a respeito do conflito. A União Europeia concedeu um prazo de 24 horas ao Twitter para esclarecer como estava cumprindo as normativas europeias neste contexto.
Esta decisão foi tomada após a observação de um aumento alarmante de desinformação nas plataformas digitais, incluindo a manipulação de imagens e vídeos mal rotulados. A União Europeia havia previamente indicado ter suspeitas de que o Twitter estava sendo usado para propagar conteúdo ilegal e desinformação na Europa.
Além do Twitter, a Meta, empresa-mãe do Facebook e Instagram, recebeu uma notificação similar da União Europeia em relação à desinformação. A União Europeia recusou-se a comentar publicamente sobre a resposta da Meta, mas um porta-voz da Comissão Europeia informou que estão em andamento discussões com as equipes de conformidade da empresa.
Linda Yaccarino, líder do Twitter, afirmou que a empresa mobilizou recursos internos e redesenhou suas estratégias para lidar com o conteúdo em questão. "O Twitter está comprometido com a transparência, segurança e a efetiva aplicação da Lei de Serviços Digitais. Continuaremos a adotar todas as medidas necessárias para alcançar esse objetivo", afirmou ela.
Thierry Breton, comissário da União Europeia, exigiu que tanto o Twitter quanto a Meta apresentem evidências claras de que tomaram medidas oportunas, diligentes e objetivas em relação à desinformação presente em suas plataformas.
Em agosto de 2023, a União Europeia implementou novas leis que regulamentam o tipo de conteúdo permitido online. A Lei dos Serviços Digitais estipula que as chamadas "plataformas em linha de muito grande dimensão" devem proativamente remover "conteúdo ilegal" e demonstrar as ações tomadas, se solicitado.
A União Europeia, em resposta a questionamentos da BBC, esclareceu que, conforme estipulado na DSA, eles têm autoridade para conduzir entrevistas e inspeções. Caso não estejam satisfeitos com as respostas ou ações tomadas pelas plataformas, podem iniciar uma investigação formal. Se for determinado que uma plataforma não está cumprindo ou não está resolvendo os problemas identificados, existe a possibilidade de medidas mais severas. Estas podem incluir pesadas sanções financeiras e, em último caso, a suspensão temporária da plataforma na União Europeia, conforme decisão judicial.
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