O Sistema Único de Saúde (SUS), já enfrenta desfinanciamento crônico e pode ter perdas ainda maiores caso o Ministério da Fazenda altere a regra de cálculo do piso federal do SUS. Essa mudança pode resultar em uma redução de até 30 bilhões de reais por ano no orçamento do sistema público de saúde.
A motivação para essa possível alteração é o compromisso do governo federal em atingir o Superávit Primário, que visa pagar os juros da dívida externa, que chegam a 700 bilhões de reais.
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| Ministério da Fazenda |
Cálculo do piso federal do SUS
Atualmente, o cálculo do piso federal do SUS é feito com base em 15% da receita corrente líquida. Isso significa que o SUS custa 4 reais per capita por dia, sendo que apenas 1,7 reais são provenientes do gasto público federal, o que representa 40% do total.
Em comparação, outros países investem de 60 a 70% do gasto público em saúde. Essa diferença evidencia a necessidade de um maior investimento no SUS por parte do governo federal.
Recomendação do Conselho Nacional de Saúde
Durante sua reunião ordinária em junho, o Conselho Nacional de Saúde encaminhou uma recomendação ao Governo para que a regra constitucional vigente seja mantida. Essa recomendação visa preservar o financiamento do SUS e evitar perdas ainda maiores no orçamento do sistema público de saúde.
O presidente do Sinmed RN, Dr. Geraldo Ferreira, ressalta a importância de manter a regra constitucional atual para garantir a sustentabilidade e o funcionamento adequado do SUS. Qualquer alteração na regra de cálculo do piso federal pode comprometer ainda mais a capacidade do sistema em atender às necessidades de saúde da população.
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SINMED RN
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