Trio de Juízes é afastado do processo de falência da Laginha Agroindustrial
Nesta sexta-feira (14/6), o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, determinou o afastamento de Luciano Andrade de Souza e Gilvan de Santana Oliveira do bilionário processo de falência da Laginha Agroindustrial.
O afastamento foi solicitado pela Corregedoria Geral de Justiça, como consequência direta do afastamento da juíza Emanuela Bianca Porangaba, também envolvida no caso.
A Laginha Agroindustrial, empresa pertencente ao empresário João Lyra, ex-deputado federal e pai de Tereza Collor, é o centro de um processo de falência que envolve um valor bilionário. O afastamento dos juízes Luciano Andrade e Gilvan Santana é uma medida para garantir a imparcialidade e a transparência no processo, após a suspeita de favorecimento a um escritório de advocacia, o Mousinho e Mousinho Advogados Associados, em processos nos quais a juíza Emanuela Porangaba atuou como juíza substituta.
A juíza Emanuela Bianca Porangaba foi afastada do cargo por suspeita de favorecer um escritório de advocacia em Alagoas. Ela era titular da 21ª Vara Cível da Capital e foi aberto um processo disciplinar para investigar sua conduta
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Corregedor-geral de Justiça de Alagoas afasta juíza Emanuela Porangaba por suspeita de favorecimento a escritório de advocacia
A razão principal para o afastamento da juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba foi a suspeita de favorecimento a um escritório de advocacia, o Mousinho e Mousinho Advogados Associados, em processos nos quais ela atuou como juíza substituta em varas no interior de Alagoas e como juíza plantonista em Maceió. Foram encontrados indícios de que ela direcionava processos para as unidades judiciárias em que estava atuando, em especial em processos relacionados à revisão de contratos de financiamento de veículos.
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| Juíza Emanuela Porangaba |
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Os indícios específicos de favorecimento de um escritório de advocacia encontrados no caso da juíza Emanuela Porangaba foram:
- Direcionamento de processos: A juíza atuou para direcionar processos para as unidades judiciárias em que ela estava atuando como juíza substituta. Isso foi verificado em 13 de 16 processos analisados, incluindo processos em plantões judiciários em Maceió
- Indicação de endereço não correspondente à realidade: Em muitos casos, o endereço da parte autora interferia na competência do juízo, sugerindo que a juíza estava manipulando a competência para beneficiar o escritório de advocacia
- Maioria dos processos sobre revisão de contrato de financiamento de veículos: A maioria dos processos movimentados pela juíza eram sobre revisão de contrato de financiamento de veículos, o que pode ter sido uma estratégia para favorecer o escritório de advocacia Mousinho e Mousinho Advogados Associados, que atuava em casos semelhantes
Esses indícios levaram o corregedor-geral de Justiça de Alagoas a determinar o afastamento cautelar da juíza Emanuela Porangaba até a decisão final do processo administrativo
PALAVRAS-CHAVE: 1.Juízes 2. Afastamento 3. Laginha Agroindustrial 4. Falência 5. João Lyra 6. Tereza Collor 7. Corregedoria Geral de Justiça 8. Emanuela Porangaba 9. Luciano Andrade de Souza 10. Gilvan de Santana Oliveira
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