Reunidos em Belém, no Estado do Pará, nos dias 28 e 29 de junho de 2024, dirigentes sindicais e acadêmicos de Medicina, sob a organização do Sindicato dos Médicos do Pará (SINDMEPA), discutiram e deliberaram sobre diversos temas relevantes para a categoria médica.
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| Carta de Belém |
Núcleos Acadêmicos
- Recomendação: Fortalecer o movimento médico sindical e o movimento estudantil médico por meio da criação de núcleos acadêmicos subsidiados pelos sindicatos de médicos da FMB.
- Compromisso da FMB: Incentivar seus sindicatos de base a criarem núcleos acadêmicos para fortalecer o movimento estudantil.
Formação Médica: Avaliação de Escolas Médicas
- Recomendação: A FMB deve aprofundar a discussão sobre a formação e avaliação das escolas médicas, considerando seus quadros docentes, estrutura e currículo.
- Decisão da FMB: Ser contra a abertura de novas vagas e escolas médicas, conforme definido no Encontro Nacional de Entidades Médicas (Enem 2023).
- Sistema de Avaliação: O Sistema de Avaliação de Escolas Médicas (SAEME-CFM) deve ser obrigatório para avaliar as escolas, pois utiliza conceitos de insuficiência e desuficiência, permitindo identificar áreas de excelência e necessidade de aprimoramento.
- Avaliação Progressiva: Apoiar a proposição do Enem 2023, que sugere um exame de avaliação progressiva durante a graduação, com provas aplicadas no segundo ano, no quarto ano e ao término do curso. Escolas com resultado insuficiente devem receber sanções progressivas até o fechamento do curso.
- Debate sobre Projeto de Lei: Abrir debate por meio de audiências/reuniões com os envolvidos na tramitação do Projeto de Lei 2294/2024, que altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina.
Visibilidade Estudantil
- Incentivo: Os sindicatos devem ampliar a divulgação dos núcleos acadêmicos e suas atividades, bem como os núcleos devem divulgar as ações da FMB e de seus sindicatos de base, na criação de uma aliança de fortalecimento da categoria desde a formação acadêmica.
Outras Decisões
- 2º Congresso Acadêmico Estudantil: A cidade de João Pessoa, na Paraíba, será a sede do 2º Congresso Acadêmico Estudantil da FMB, a ser realizado no segundo semestre de 2025, em data e horário a ser confirmados.
Conclusão
Os signatários dessa Carta reafirmam incondicionalmente a defesa de uma Medicina com qualidade, condições de trabalho digno para o médico, carreira médica com salário compatível com a sua formação e respeito à formação médica, atentando aos itens citados anteriormente.
Belém, 29 de junho de 2024.
Federação Médica Brasileira – FMB
@portalfmb
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